DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
361
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 13025 CONSTRUÇÃO DE EEEP NO MUNCÍPIO DE FRECHEIRINHA |
TESOURO 10.000,00 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 10.000,00 |
|---|---|---|---|
13026 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DOS CONFECCIONISTA DO POLO DE CONFECCÇÃO DE MODA ÍNTIMA NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| , 13035 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA À LOCALIDADE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
13038 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BATOQUE, NO Í Á |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| MUNICPIO DE PACUJ 13039 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ZIPÚ, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
13040 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA AO IPÚ INICIANDO NA LOCALIDADE DE DELMIRO GOUVEIA EM |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| , , PIRES FERREIRA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MARRÚAS E FLORES, NO MUNICÍPIO DE IPÚ, ATÉ A CE-257, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPÚ À HIDROLÂNDIA |
|||
| 13048 CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| , 13052 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 13126 CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
13130 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13131 ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| , 13140 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE MILHÃS, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. (6KM) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
13141 IMPLANTAÇÃO DE 1KM DE MALHA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ITAMARACÁ, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13142 CONSTRUÇÃO DE UMA GINÁSIO POLIESPORTIVO NA PRAÇA RAIMUNDO ANTÔNIO CASEMIRO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| , . 21082 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS. |
205.000,00 | 205.000,00 | |
21083 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | 11.000,00 | 11.000,00 | |
| 21193 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO PARTICIPATIVO. |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| 46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ | 8.000,00 | 8.000,00 | |
| 20486 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20490 ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA ) |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20491 ASSISTÊNCIA EM EXAMES |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20493 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20496 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20497 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20499 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 21131 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ |
147.000,00 | 402.000,00 | 549.000,00 |
20848 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS |
50.000,00 | 130.000,00 | 180.000,00 |
| . 20867 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA) |
25.000,00 | 40.000,00 | 65.000,00 |
| . 21023 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
50.000,00 | 205.000,00 | 255.000,00 |
| . 21024 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
20.000,00 | 21.000,00 | 41.000,00 |
| , 21069 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO |
100000 | 100000 | |
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
., | ., | |
| , . 21107 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
| , . 21108 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO Á |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
| DO ESTADO DO CEAR, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21109 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL |
27.386.002,00 | 970.000,00 | 28.356.002,00 |
| 10052 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10102 APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10119 FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
10679 CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10725 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. |
5.000,00 | 5.000,00 |
376