DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
362
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 10844 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. |
TESOURO 5.00000 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 5.00000 |
|---|---|---|---|
10852 APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS. |
, 5.000,00 |
, 5.000,00 |
|
| 11075 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
450.000,00 | 450.000,00 | |
| . 11107 FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
11111 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
75.000,00 | 75.000,00 | |
| Ç . 11115 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES. |
230.000,00 | 230.000,00 | |
| 11118 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 11218 CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. |
8.000.000,00 | 8.000.000,00 | |
| 11646 CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
4.058.725,00 | 4.058.725,00 | |
| . 11650 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| BRINQUEDOPRAÇAS. 11651 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOCRECHES. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11675 EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS ª |
10.000,00 | 170.000,00 | 180.000,00 |
| MUNICIPAIS (PROARES III - 1 FASE - COMP I). 11676 PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I). |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 11677 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE - COMP I) |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 11679 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 1ª FASE - COMP I) |
10.000,00 | 700.000,00 | 710.000,00 |
. 11984 EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS |
2.708.687,00 | 2.708.687,00 | |
| . 12504 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOCRECHE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 12513 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/MASSAPÊ |
43.167,00 | 43.167,00 | |
| 12670 CONSTRUÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21038 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT. |
11.099.423,00 | 11.099.423,00 | |
| 47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO Ó |
12.880.000,00 | 12.880.000,00 | |
| SCIOEDUCATIVO 10806 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS |
200000 | 200000 | |
SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP III). |
., | ., | |
| 10904 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SOCIOEDUCAÇÃO |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10908 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A SOCIOEDUCAÇÃO ( PREVIO/BID - COMP III) |
2.000,00 | 2.000,00 | |
10909 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| . 10910 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA E INTERIOR. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 10911 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO SINASE |
45.000,00 | 45.000,00 | |
| . 10914 DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDCATIVA |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| U. 10915 FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 10916 PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS (PREVIO - COMP III) |
2.000,00 | 2.000,00 | |
10921 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EMPREENDEDORA ESPECÍFICA PARA SOCIOEDUCANDOS (PREVIO/BID - COMP III) |
2.000,00 | 2.000,00 | |
20752 ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA |
7.502.000,00 | 7.502.000,00 | |
| . 20755 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA OS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS E SEDE |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| . 21059 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEAS |
70.000,00 | 70.000,00 | |
21060 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL SEAS |
5.120.000,00 | 5.120.000,00 | |
| ) - 47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
10.712.188,00 | 10.712.188,00 | |
| 11055 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS. |
2.500,00 | 2.500,00 | |
11130 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA |
8.951.842,00 | 8.951.842,00 | |
| 11133 CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
153.846,00 | 153.846,00 |
377