DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
462
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão
| ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO |
TOTAL |
|---|---|
| 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE |
4.000.000,00 4.000.000,00 |
| OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÉRICOS E SEU ENTORNO. 11733 |
4.000.000,00 |
| 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 51.664.330,00 |
| 112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL | 810.000,00 |
| ATENDIMENTO SOCIOJURÍDICO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO 10595 |
10.000,00 |
| FUNDIÁRIO - PNCF. | |
| ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF 10488 |
800.000,00 |
| . 181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME |
9.210.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME. 10094 |
3.500.000,00 |
| DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. 10084 |
1.510.000,00 |
| APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. 10078 |
2.500.000,00 |
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 10083 |
1.700.000,00 |
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
33.594.901,00 |
| REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES. 10090 |
3.000,00 |
| SUPERVISÃO E APOIO À GESTÃO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 10645 |
8.454.586,00 |
| REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP III) 10962 |
1.458.252,00 |
| . . AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. 10069 |
3.000.000,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 10132 |
632.041,00 |
| REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS. 10961 |
810.000,00 |
| AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS). 10971 |
6.540.000,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 10113 |
4.229.814,00 |
| APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 20671 |
2.000.000,00 |
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. 10653 |
850.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO 10702 |
3.620.000,00 |
| . APOIO A ENTIDADES NA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 10960 |
1.491.192,00 |
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 10959 |
506.016,00 |
| 352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL |
8.049.429,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10046 SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10006 |
1.804.084,00 143.480,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10623 |
1.951.865,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. 10047 |
2.500.000,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 10634 |
1.650.000,00 |
| 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 10.756.041,00 |
| 112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL | 10.553.500,00 |
| APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ 20665 |
1.050.000,00 |
| ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS 11729 |
1.810.000,00 |
| CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO 11718 |
7.693.500,00 |
| 335 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ | 202.541,00 |
| APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS 11203 |
202.541,00 |
| 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 17.880.000,00 |
| 231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO | 17.880.000,00 |
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 11767 |
17.880.000,00 |
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
115967904900 |
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
..., 1.159.679.049,00 |
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ). 20599 |
64.039.877,00 |
| MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO Ã 20581 |
137.733.785,00 |
| DE GESTO. MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI (HLV). 20600 |
165.945.442,00 |
| MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA EXECUTADO POR MEIO DE 20580 |
188.502.341,00 |
| CONTRATO DE GESTÃO. MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS ADMINISTRADAS POR CONTRATO DE GESTÃO 20520 |
145.452.962,00 |
| APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA DESOSPITALIZAÇÃO. 20606 |
16.219.627,00 |
| MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE Ã 20582 |
172.444.318,00 |
| GESTO. MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 20583 |
269.340.697,00 |
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