DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão
| TOTAL ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO 27000000 SECRETARIA DA CULTURA 132.457.138,00 |
|---|
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 131.607.138,00 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. 18.672.000,00 20699 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. 29.811.553,00 20700 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA ESTADUAL DO CEARÁ. 7.146.000,00 20566 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA. 4.837.001,00 20617 |
| PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI. 850.000,00 11229 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM DO CEARÁ - MIS. 13.737.388,00 20705 |
| REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC). 10.000,00 11362 |
| PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO. 10.000,00 11230 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA ANTÔNIO CONSELHEIRO - CAC. 1.400.000,00 20711 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA - 16.000.000,00 20695 |
| CDMAC. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO. 6.500.000,00 20702 |
| PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. 10.000,00 11423 |
| MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA. 2.104.176,00 20704 |
| MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA. 8.400.000,00 20703 |
| MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EAOTPS. 1.600.000,00 20701 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO PORTO DRAGÃO. 3.017.000,00 20698 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM - CCBJ. 6.500.000,00 20697 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ. 6.100.000,00 20696 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA - TCC. 62.020,00 20694 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES CEGO ADERALDO - CSCA. 1.600.000,00 20712 |
| MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO. 3.240.000,00 20693 |
| 133 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA 850.000,00 |
| IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA 850.000,00 10821 |
JUVENTUDE. |
| 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 5.306.632,00 |
| 341 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS 100.000,00 |
| ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA. 100.000,00 11544 |
| 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 5.206.632,00 |
| GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS. 5.206.632,00 11526 |
| 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 20.460.327,00 |
| 221 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 1.170.000,00 |
| REALIZAÇÃO DE EVENTOS - CIÊNCIA ITINERANTE. 70.000,00 10954 |
| REALIZAÇÃO DA FEIRA DO CONHECIMENTO. 1.100.000,00 10919 |
| 222 INOVA CEARÁ 754.000,00 |
| AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS. 500.000,00 11702 |
| APOIO ÀS EMPRESAS NO AMBIENTE DE INOVAÇÃO CRIARCE. 254.000,00 11700 |
| 232 QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO 18.536.327,00 |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA. 13.389.710,00 20757 |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC. 867.000,00 20785 |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO. 2.710.380,00 20548 |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO. 1.569.237,00 20760 |
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 6.668.666,00 |
| 152 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO 6.668.666,00 |
| OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA - CFO 6.668.666,00 20948 |
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 5.499.000,00 |
| 111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 1.000.000,00 |
| EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 1.000.000,00 11947 |
113 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL 3.249.000,00 |
| MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL, COM A 3.249.000,00 11783 |
| INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS. 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 1.000.000,00 |
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO. 500.000,00 11054 |
| APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ. 500.000,00 11046 |
| 312 GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES 250.000,00 |
| REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES. 50.000,00 11899 |
| ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS DAS REGIÕES 20000000 11328 |
| . ., 56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100.000,00 |
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