DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
464
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão
| ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO | TOTAL |
|---|---|
| 181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME | 20.000,00 |
| APOIO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DA OFERTA DE REFEIÇÕES. 20603 |
20.000,00 |
| 213 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO | 80.000,00 |
| REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO. 20553 |
20.000,00 |
| OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO. 20552 |
20.000,00 |
| CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO. 20554 |
20.000,00 |
| REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO 20555 |
20.000,00 |
| 57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 4.910.000,00 |
| 331 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA | 4.910.000,00 |
| APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL. 11439 |
4.910.000,00 |
| 59000000 SECRETARIA DO TRABALHO | 24.079.991,00 |
| 273 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ | 24.079.991,00 |
| ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO ESTADUAL DO TRABALHO. 21221 |
1.000.000,00 |
| REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO. 20903 |
23.079.991,00 |
| 59200002 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO | 8.105.000,00 |
| 273 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ | 8.105.000,00 |
| AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 21077 |
4.507.000,00 |
| REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO. 21066 |
1.640.000,00 |
| ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DO TRABALHO. 21068 |
1.958.000,00 |
| 61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 6.595.000,00 |
| 212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA | 6.595.000,00 |
| REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 11442 |
355.000,00 |
| APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO. 11200 |
500.000,00 |
| APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO. 11530 |
150.000,00 |
| APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 11450 |
400.000,00 |
| APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA. 11380 |
300.000,00 |
| CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS. 11241 |
90.000,00 |
| IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA. 11214 |
1.000.000,00 |
| APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. 11390 |
400.000,00 |
| PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. 11363 |
600.000,00 |
| CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS. 11221 |
300.000,00 |
| APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. 10828 |
2.500.000,00 |
| TOTAL GERAL | 1.458.161.174,00 |