DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

516 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

11031 - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DE AFLUENTES DO RIO COCÓ.

11033 - URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE DENDÊ POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA.

11043 - URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF - FGTS).

11045 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ. 11046 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.

11054 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO.

11057 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ.

11126 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS À FAMÍLIAS AFETADAS PELAS OBRAS DO PROJETO MARANGUAPINHO (CPAC ). 11797 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS URBANOS ESTRUTURADOS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.

12901 - REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE IGUATU

12955 - REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

20879 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES

312.1 - AMPLIAR A CAPACIDADE DA GESTÃO DO TERRITÓRIO DO CEARÁ EM TERMOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.

11185 - ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.

11193 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO MUNICIPAL.

11328 - ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS DAS REGIÕES.

11898 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DAS CIDADES ESTADUAL E MUNICIPAIS.

11899 - REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.

313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE

313.1 - GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA.

10212 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA O DEMUTRAN DE IGUATU / IGUATU 10436 - MELHORIA DA CICLOVIA EM MARANGUAPE

10444 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM MORADA NOVA

11151 - PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 11181 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS. 11190 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS.

11827 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS REGIÕES DO ESTADO.

11829 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE NAS REGIÕES DO ESTADO. 12368 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / CE-060 - CEASA

12369 - CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO CONJUNTO JEREISSATI-PACATUBA AO JEREISSATI-MARACANAÚ 12371 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE-060 - PRE

12373 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE-060 - CONJUNTO INDUSTRIAL 12761 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE PALHANO

12762 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA O BAIRRO DE BARRINHA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE 12952 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA CE-189 LIGANDO BALSEIROS À LIVRAMMENTO (IPUEIRAS)

13041 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E UBAJARA, COM ALOGAMENTO DA RODOVIA CE 20502 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - DETRAN

20717 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - DETRAN. 20883 - CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO.

20887 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.

20893 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 20901 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE TRÂNSITO.

20904 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

20915 - FISCALIZAÇÃO POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS.

313.2 - DIVERSIFICAR A MATRIZ DE TRANSPORTE.

11047 - ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO ESTADO NO CEARÁ. 11048 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11050 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.

11051 - REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE.

11052 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA PARANGABA/MUCURIPE (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE).

11053 - IMPLANTAÇÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO.

11056 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA/PECÉM. 11058 - EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI.

11059 - EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE.

• 11060 - IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE FORTALEZA.

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