DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

517

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

11070 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. I - OBRAS CIVIS).

11071 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. II - SISTEMAS FIXOS).

11072 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. III - MATERIAL RODANTE). 11073 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. IV - GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO). 11101 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.

11733 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÉRICOS E SEU ENTORNO.

11918 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS.

11919 - REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS

12386 - IMPLANTAÇÃO DE VLT LIGANDO PELO ANEL VIÁRIO OS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ A CAUCAIA, PACATUBA E EUSÉBIO

313.3 - AMPLIAR O ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA A POPULAÇÃO CEARENSE.

11590 - PROGRAMA VAI E VEM LIVRE.

11837 - SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO. 12941 - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CHORÓ LIGANDO AS LOCALIDADES DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E CHORÓ, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

20827 - SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO.

20922 - CONCESSÃO DE PASSAGENS GRATUITAS PELO PROJETO VAIVEM LIVRE

321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ

321.1 - AMPLIAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA DE FONTES RENOVÁVEIS.

10619 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL.

10841 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS DE ANÁLISES EM SILOXANOS EM BIOMETANO - NUTEC.

10947 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL - NUTEC.

11019 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DO CEARÁ. 11068 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RENDA DO SOL.

11069 - PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

11149 - PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS 11971 - IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS.

12786 - IMPLANTAÇÃO DE RENDA DO SOL PARA COSTUREIRA DOMICILIARES DE BAIXA RENDA.

12805 - AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR PARA A CASA DO MEL EM QUITERIANÓPOLIS.

12905 - AQUISIÇÃO DE KITS E IMPLANTAÇÃO DO RENDA DO SOL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NO MUNIÍPIO DE CANINDÉ

321.2 - APOIAR A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E INCLUSIVA, PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DE POTENCIALIDADES SUSTENTÁVEIS NO ESTADO E O DESENVOLVIMENTO DO HUB DE HIDROGÊNIO VERDE.

10353 - APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO. 10816 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DE POTENCIALIDADES E O DESENVOLVIMENTO DO HUB DO HIDROGÊNIO VERDE.

11106 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA.

12252 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO E ATENDIMENTO A DEMANDAS DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

321.3 - INCENTIVAR O CONSUMO RACIONAL DE ENERGIA.

20849 - OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

321.4 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA DE ATENDIMENTO.

11066 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES NO ESTADO DO CEARÁ.

11067 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ENERGIA.

12057 - AMPLIAÇÃO E SUPORTE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS.

331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA

331.1 - ESTIMULAR A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, PELO ENGAJAMENTO NA SALVAGUARDA E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

11258 - CONCESSÃO DO SELO PELO ENGAJAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

11439 - APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL. 11441 - APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.

331.2 - CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS SOBRE AS TEMÁTICAS DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO.

11514 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

11769 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 12288 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL

332.1 - INSTITUCIONALIZAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À FAUNA DO ESTADO.

12284 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS.

332.2 - REDUZIR OS CASOS DE ABANDONO E MAUS TRATOS DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS.

12255 - REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA AÇÕES VOLTADAS A CUIDADOS TEMPORÁRIOS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO.

12256 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE RESGATE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO.

547