DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

518 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

12257 - CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RISCO 12260 - PAGAMENTO DE BOLSA PARA PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS. 12261 - CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE APOIO A INDIVÍDUOS QUE POSSUEM ANIMAIS DE TRAÇÃO EXPLORADOS. 12263 - CONCESSÃO DE SELOS PARA INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE APOIAM A CAUSA ANIMAL 332.3 - PROTEGER E REABILITAR ANIMAIS SILVESTRES EM SITUAÇÃO DE RISCO. 11209 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS 11250 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGENS E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES 12285 - IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS) 12286 - ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS) 12867 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU 20065 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE TARTARUGAS MARINHAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 20940 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E DOS CENTROS DE TRIAGENS E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS. 21201 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS).

332.3 - PROTEGER E REABILITAR ANIMAIS SILVESTRES EM SITUAÇÃO DE RISCO.

332.4 - PROMOVER A SAÚDE, O BEM-ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS.

12269 - APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA A POLÍTICA DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL. 12270 - APOIO A INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO A ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE. 12271 - APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CÃES E GATOS. 12273 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 12278 - ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 12281 - IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS.

12282 - ESTRUTURAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS

12283 - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (MICROCHIPS) 12375 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA PET MÓVEL

12380 - CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ

12412 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA VET) EM MULUNGU. 13086 - APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL DESENVOLVIDAS POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU 20004 - CUSTEIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E AQUISIÇÃO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

21199 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA

333.1 - NEUTRALIZAR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA DO ESTADO.

11223 - ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA A ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO CLIMA.

11225 - ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE).

334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS

334.1 - MELHORAR AS CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DO AR, ÁGUA E SOLO DO TERRITÓRIO CEARENSE.

11255 - MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS PRAIAS DO CEARÁ

11256 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

334.2 - MANTER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO.

20917 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA (FOLHA NORMAL) - SEMACE

335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ

335.1 - CONSERVAR A DIVERSIDADE BIOLÓGICA EM ÁREAS DO TERRITÓRIO CEARENSE.

11203 - APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS

11204 - APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS

11249 - IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ

11459 - ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.

• 11692 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTAS PÚBLICAS.

• 11841 - FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.

11842 - ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.

• 11883 - AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

11900 - PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

11906 - CAPACITAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS DA PESCA ARTESANAL.

11907 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE VISITAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO INFORMATIVA.

• 11909 - REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DA PESCA, VISITAÇÃO E AMBIENTES RECIFAIS.

• 11912 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.

• 11914 - QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 11915 - ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.

• 11996 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

• 12289 - FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.

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