DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

519

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

20913 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR

21143 - REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.

335.2 - AMPLIAR O REFLORESTAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ.

11246 - IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL

• 11830 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ.

336 - RESÍDUOS SÓLIDOS

336.1 - REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS DA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MEIO AMBIENTE.

11183 - CAPACITAÇÃO DOS GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS DO SEGMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC 11184 - PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC

11186 - REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS PARA GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS, NO TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC. 11187 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

11366 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS ( CIDADES II). 11372 - APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS. 11376 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS - CIDADES II.

11670 - PESAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR - PAC.

336.2 - FOMENTAR A INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.

10688 - ENTREGAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS CATADORES. 11417 - APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CIDADES II. 11433 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II.

11805 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR. 11822 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ASSOCIADOS OU COOPERADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.

12290 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.

• 13085 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ARACATI

336.3 - APRIMORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ÂMBITO REGIONAL E MUNICIPAL.

11826 - FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO.

11884 - PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

12098 - GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS

341.1 - PROMOVER A UTILIZAÇÃO MÚLTIPLA E EFICIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS, CONTEMPLANDO O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO DA GESTÃO INTEGRADA E PARTICIPATIVA.

11533 - ASSESSORAMENTO AO FUNCIONAMENTO DO CONERH.

11535 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES. 11541 - REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).

11543 - FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

11544 - ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA.

11548 - APOIO TÉCNICO PARA SUPORTE DO SETOR DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).

341.2 - SUBSIDIAR O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS, NOS SETORES DE RECURSOS HÍDRICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

10068 - AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS.

10115 - APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO QUALIQUANTITATIVO (IPF-COMP. I).

10124 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PREVISÃO CLIMÁTICA (IPF- COMP.I).

10130 - EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA NO SETOR AGROPECUÁRIO (IPF- COMP. III)

20485 - PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS.

342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS

342.1 - AMPLIAR A CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO E TRANSFERÊNCIA HÍDRICA DO ESTADO.

10661 - REPASSE DA TARIFA DE SEGURANÇA HÍDRICA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF) À UNIÃO FEDERAL.

10703 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DE IGUATU

11251 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBÚ.

11333 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

11335 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TRAIRI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

11336 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINA.

11337 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

11408 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.

11416 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERÊ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

11420 - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS NOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ, MORAÚJO, URUOCA E SENADOR SÁ. 11424 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.

11425 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOA VISTA DOS PARENTES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SENADOR POMPEU E QUIXERAMOBIM.

11434 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA

549