DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

438.1 - APRIMORAR OS PROCESSOS DE NEGÓCIOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, COM FOCO NA GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO.

11238 - REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE CONTROLE INTERNO.

20960 - REALIZAÇÃO DE AUDITORIA.

438.2 - FORTALECER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, POR MEIO DA ADERÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA INTERNA.

11239 - IMPLANTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA.

438.5 - PROMOVER A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DAS PARCERIAS.

11343 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRATOS (IPF - COMP. III).

439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO

439.1 - GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA NECESSÁRIA À ATUAÇÃO EFETIVA DO GOVERNO DO ESTADO.

11763 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO - FUNPECE - PGE 21010 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - PGE

21011 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - PGE

439.2 - VIABILIZAR A DEVIDA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE DO ESTADO.

11368 - REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO

11571 - AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE INTERESSE DO ESTADO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999.1 - CONSTITUIR RESERVAS FINANCEIRAS PARA PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS FUTUROS A CONTRIBUINTES DETERMINADOS E OUTRAS DESPESAS DE CARÁTER EVENTUAL

20784 - RESERVA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR - FPP

99999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA