DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO
10.000,00
10.000,00
10.000,00|ESTA
10.000,00|DO |
10.000,00|SÉR
10.000,00|IE 3 | ANO X
10.000,00
10.000,00|V Nº244
10.000,00
10.000,00|| FORTAL
10.000,00
10.000,00|EZA, 2
50.000,00
25.000,00|9 DE
10.000,00|DEZE
10.000,00|MBRO DE
10.000,00
10.000,00
10.000,00|5
2023
10.000,00|93| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |adas
03 GRANDE FORTALEZA
11 SERTÃO DE SOBRAL
15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ
15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ
15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ
15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ
03 GRANDE FORTALEZA|15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ
15 ESTADO DO CEARÁ
15 ESTADO DO CEARÁ|03 GRANDE FORTALEZA|| |ÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
nsolidado das Emendas Parlamentares Aprov
12778 Prevenção à dependência química e
fortalecimento da saúde mental comunitária
12779 Estruturação da rede de atenção
Psicossocial (RAPS) no município de Sobral
12780 Criação de núcleo de atenção à saúde da
população Negra|12781 Apoio ao fortalecimento de leite para
suplementar a alimentação de crianças filhas de
mães que convivem com vírus HIV|
12782 Implementação de programa de formação
continuada em inclusão e acessibilidade.|12783 Ampliação e fortalecimento da rede de
enfrentamento à violência doméstica e familiar no
Estado do Ceará|12785 Desenvolver atividades no âmbito da
Semana Preta Tia Simoa de combate à
discriminação contra as mulheres negras,
previstas na lei n° 17.688/21.
12784 Criação de salas de apoio ao parto natural
e humanizado nos hospitais e nas maternidades
tdi|esauas.
12786 Implantação de renda do sol para
costureira domiciliares de baixa renda.
12787 Capacitação de pessoal para identificação
de tortura|12788 Ações de orientação, qualificação
profissional e inserção no mercado de trabalho
para a população em situação de rua e migrantes
12789 Elaboração do Plano Estadual de
educação em Direitos Humanos|12020 Pagamento de Indenizações a Ex-presos
Políticos.
12790 Promoção da semana internacional Frei
Tito de Alencar|
12791 Realização de estudo para implantação da
casa de acolhimento de atenção aos migrantes e
fid|reugaos
12792 Fortalecimento da Justiça Juvenil
restaurativa|12793 Implantação do sistema estadual de
prevenção e combate à tortura
12794 Construção de moradia popular para a
população em situação de rua
12795 Ampliação do Programa de aluguel social
|no Estado do Ceará
12796 Implantação de unidades habitacionais
para o reassentamento das famíliasatingidas
pelas obras VLT|| |OR
Quadro Demonstrativo Co
172 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
173 GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E
INTEGRIDADE|171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE|102 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA|167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER|164 CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE|321 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO
CEARÁ
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE|232 QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO
TRABALHO
169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS|169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS|169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS|169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS|169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA
111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
Á|FUNDIRIA URBANA
111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA|628| |24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|62000000 SECRETARIA DAS MULHERES|67000000 SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ|63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES|43000000 SECRETARIA DAS CIDADES|| |0698
0699
0700|0701|0702|0703|0704
0705|0706
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0711|0712|0713|0714
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