DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|594
DIÁRIO OFICIAL DO EST
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00|ADO | SÉRIE
10.000,00
10.000,00
10.000,00|3 | A
50.000,00|NO XV Nº24
100.000,00
150.000,00
50.000,00|4 | FO
100.000,00|RTAL
50.000,00|EZA, 29 DE DEZ
50.000,00
25.000,00
70.000,00|EMBRO DE 2023
50.000,00
25.000,00
50.000,00| |---|---|---|---|---|---|---|---| |adas
03 GRANDE FORTALEZA
15 ESTADO DO CEARÁ
15 ESTADO DO CEARÁ
15 ESTADO DO CEARÁ
15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ
06 LITORAL OESTE / VALE
DO CURU
04 LITORAL LESTE|15 ESTADO DO CEARÁ|12 SERTÃO DOS CRATEÚS
09 SERTÃO CENTRAL
12 SERTÃO DOS CRATEÚS|03 GRANDE FORTALEZA|06 LITORAL OESTE / VALE
DO CURU|01 CARIRI
03 GRANDE FORTALEZA
06 LITORAL OESTE / VALE
DO CURU|12 SERTÃO DOS CRATEÚS
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
14 VALE DO JAGUARIBE| |AMENTO ANUAL 2024 - LEI
nsolidado das Emendas Parlamentares Aprov
12797 Ampliação da prestação do serviço
ambulatorial transdisciplinar para pessoas
transgênero.
12798 Implantação de Instituições de longa
permanência para idoso(ILPI)
12799 Inclusão da pessoa idosa à arte e à
cultura.
12800 Realização do mapeamento de crianças e
adolescentes órfãos em decorrência da covid-19.
12801 Criação de banco de dados contendo
ingredientes ativos, volume e área de aplicação
de agrotóxicos no Estado|.
12802 Formação de casas e bancos
comunitários de sementes crioulas.
12803 Pavimentação da rodovia que possibilita o
acesso à terra indígena Tremembé, em Itapipoca.
12804 Elaboração de estudos sobre o rio
Jaguaribe, sua biota de mariscos e o ciclo
completo de vida.|11204 Apoio na Delimitação Física de Terras para
Quilombolas e PCTs|10672 Capacitação para Comunidades e/ou
Grupos Originários e/ou Tradicionais.
12807 Aquisição de ambulância para o município
de Banabuiu.
12808 Aquisição e destinação de quipamentos
para cozinha comunitária no município de
Crateús.|12809 Instalação de sistemas integrados de
produção de alimentos mediante criação de
peixes em tanques no município de Fortaleza.|
12810 Instalação de sistemas integrados de
produção de alimentos mediante criação de
peixes em tanques no município de Pentecoste.|12812 Fomento à realização da feira
agroecológica no município de Crato.
20065 Destinação de recursos para manutenção
e aquisição de equipamentos e insumos para o
centro de atendimento emergencial de tartarugas
marinhas, no município de Fortaleza.
12814 Destinação de recursos para aquisição de
equipamentos para o ecomuseu, no município de
Amontada.|12818 Apoio à estruturação da rádio comunitária
de Independência.
12819 Destinação de equipamentos musicais
para os artistas do município de Tamboril.
12955 Revitalização do rio Jaguaribe no
município de Limoeiro do Norte.| |ORÇ
Quadro Demonstrativo Co
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
DAS PESSOAS IDOSAS
422 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ORIENTADOS PARA RESULTADOS
214 FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA|211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
221 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|335 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E
PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À
FOME|211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR|211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR|211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
629| |0718
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
0719
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
0720
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
0721
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
0722
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ|0723
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
0724
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
0725
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|0726
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ|0728
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
0730
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
0731
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO|0732
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|0733
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|0735
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
0736
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE
0737
27000000 SECRETARIA DA CULTURA|0740
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
0741
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
0865
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|