DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

608 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

SUMÁRIO VOLUME II - TOMO I

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, pág. 654 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, pág. 664 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, pág. 672 JUDICIÁRIO | TRIBUNAL DE JUSTIÇA, pág. 678 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, pág. 686 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS, pág. 698 FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, pág. 706 MINISTÉRIO PÚBLICO | PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, pág. 712 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 720 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 726 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, pág. 736 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, pág. 754 COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, pág. 770 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, pág. 778 FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, pág. 786 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, pág. 792 POLÍCIA CIVIL, pág. 802 POLÍCIA MILITAR, pág. 810 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 818 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 826 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, pág. 836 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 884884 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 850850 FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 862 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pág. 868 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 876876 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pág. 886886 FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO, pág. 894 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, pág. 900 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 910 FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 918 SECRETARIA DA FAZENDA, pág. 924 COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO DE ATIVOS DO CEARÁ, pág. 940940 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, pág. 948948 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, pág. 978 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, pág. 988988 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, pág. 10001000 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, pág. 1008 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pág. 10161016 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, pág. 10481048 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, pág. 10561056

pág. 884884
pág. 850850
pág. 876876
pág. 886886
894
900
918
1008

COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO DE ATIVOS DO CEARÁ, pág. 940940
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, pág. 948948
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ,
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, pág. 988988
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, pág. 10001000
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pág. 10161016
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, pág. 10481048
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, pág. 10561056