DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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SUMÁRIO VOLUME II - TOMO I

SECRETARIA DA CULTURA, pág. 1124 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA, pág. 1144 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, pág. 1152 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, pág. 1170 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, pág. 1186 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, pág. 1192 CASA CIVIL, pág. 1200 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, pág. 1228 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, pág. 1236 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, pág. 1244 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, pág. 1254 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ, pág. 1270 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, pág. 1280

pág. 13031303
pág. 13451345
pág. 15651565
pág. 16111611

SUMÁRIO VOLUME II - TOMO II

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, pág. 13031303 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, pág. 1315 SECRETARIA DO TURISMO, pág. 1333 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 13451345 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, pág. 1353 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, pág. 1359

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, pág. 1365 SECRETARIA DO ESPORTE, pág. 1373 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE, pág. 1387 SECRETARIA DAS CIDADES, pág. 1395 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, pág. 1419 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, pág. 1425 FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, pág. 1485 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, pág. 1495 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 1511 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 15171517 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, pág. 15291529 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV, pág. 15391539 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR, pág. 15471547 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, pág. 15531553 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID, pág. 15591559 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 15651565 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 15771577 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, pág. 15871587 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO, pág. 16111611

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 15171517
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, pág. 15291529
FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV, pág. 15391539
FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR, pág. 15471547
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, pág. 15531553
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID, pág. 15591559
FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, pág. 15771577
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, pág. 15871587
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO,