DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 12
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
842
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
-
Objetivo: 131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.
-
131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural.
-
131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais.
-
131.4 - Desenvolver a economia dos setores criativos.
131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | VALORES POR GR | UPO DE DESPESA | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00 | |
| TOTAL * ID: IDENTI |
0,00 FICAÇÃO DO EXERC |
0,00 ÍCIO /FT: FONTE |
0,00 PADRONIIZADA / |
1.000.000,00 DT: DETALHAMENTO |
0,00 SIMPLIFICADO. |
0,00 | 0,00 | 1.000.000,00 | |
| Unidade Orç | amentária: 2210002 | 2 - GABINETE DO S | ECRETÁRIO | Total: | 1.000.000,00 | ||||
| PROJETO: | - 13097 Aquisição de 2 |
bibliotecas móveis p | ara o município de B | aturité | NAT | UREZA D | A DESPESA | ||
| CE/G REGIÃO |
D MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |||||
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
4 / 44 07 |
40 |
1.500.00 | 07 0 |
1.000.000,00 | |||
| Subfunção: | 126 TECNOLOGIA - |
DA INFORMAÇÃO | TOTAL DA | AÇÃO | 1.000.000,00 |
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA Objetivo: 133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
133.2 - Estimular, democratizar e ampliar a produção e difusão de conhecimento em arte e Cultura.
133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos |
45 - Inversões Financeiras |
46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | |
| *** ID**: IDENTI | FICAÇÃO DO EXERC | ÍCIO /FT: FONTE | PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENTO | SIMPLIFICADO. | ||||
| Unidade Orç | amentária: 2210002 | 2 - GABINETE DO S | ECRETÁRIO | Total: | 50.000,00 | |||
| PROJETO: | - 11257 Concessão de |
Bolsa para o Projeto | Artista, Presente! | NAT | UREZA D | A DESPESA | ||
| CE/G REGIÃO |
D MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||||
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
3 / 33 15 |
90 |
1.500.00 | 01 0 |
50.000,00 | ||
| Subfunção: | 362 ENSINO MÉDI - |
O | TOTAL DA | AÇÃO | 50.000,00 |