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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 60

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 12

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

844

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NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
90
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
90
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
90
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
90
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
90
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
90
05
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
90
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
90
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
10788
Readequação dos Espaços para Atender aos Estudantes com Deficiência,
Transtorno do Espectro Autista e/ou Altas Habilidades/Superdotação.
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
10790
Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as
Especificidades da Educação Especial, da População LGBTI+, de
Mulheres e dos Privados de Liberdade.
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
10794
Apoio à participação das lideranças e representantes da população
LGBTI+, pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou
altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, migrantes, mulheres e
privadas de liberdade na formulação, implementação e avaliação das
políticas educacionais.
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
10797
Apoio à Formação em Educação em Direitos Humanos nas Frentes de
Migração, Cidadania, Cultura Digital, Gênero, Sexualidade, Mediação de
Conflitos, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz.
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
10800
Aquisição de material didático complementar nas temáticas de educação
em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva,
com respeito às diversidades e promotora da cultura de paz.
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
12776
Desenvolver atividades no âmbito das comissões de proteção e
prevenção à violência contra a criança e o adolescente, previstas na Lei
nº 17.253/20
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
12822
Programa de Assistência Psicossocial aos jovens nas Escolas da Rede
Estadual de Ensino
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
13058
Fortalecimento dos campos experimentais das escolas do campo
Órgão: 220000
PROJETO:
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