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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 29

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

961

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 290000
PROJETO:
00 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDA
-
13028 Construção de adutora do Riacho das Carnaúbas, no município de
DE SOCIAL) NAT UREZA DA DESPESA
Groaíras REGIÃO CE/GD MOD IDFTDT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
11 4 / 44 90 ..
1.500.00
05
0
10.000,00
Subfunção:
544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
13042 Perfuração e instalação de poços profundos nas comunidades, no
NAT UREZA DA DESPESA
município de Tianguá REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
08 4 / 44 90 1.500.00 05
0
10.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
13045 Construção de Adutora do açude Tucunduba (serrota) para atender a
lã d U
NAT UREZA DA DESPESA
popuaço e ruoca REGIÃO
CE/GD
MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
05 4 / 44 90 1.500.00 05
0
10.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
13137 Revitalização do açude das Milhãs e construção de uma adutora no açude
NAT UREZA DA DESPESA
Taquara, para o município de Pacujá. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função:
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
11 4 / 44
90
1.500.00
05
0
10.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Or çamentária: 29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECU RSOS HÍDRIC OS Total: 513.278.562,00
PROJETO: -
10216 Perfuração de poços profundos na zona rural/Campos Sales
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
01 4 / 44 90 1.500.00 05
0
10.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
10661 Repasse da Tarifa de Segurança Hídrica do Projeto de Integração do Rio
NAT UREZA DA DESPESA
São Francisco (PISF) à União Federal. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 90 1.799.01 01
1
2.074.596,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 2.074.596,00
PROJETO: -
11251 Construção da Barragem Jucá, no Município de Parambú.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
13
13
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.700.82
01
0
01
1
113.000,00
7.600.000,00
T OTAL DA AÇÃO 7.713.000,00
PROJETO: -
11333 Construção da Barragem Lontras, no Município de Ipueiras.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Subfunção:
Função:
544RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
08
08
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.700.82
01
0
01
1
40.000,00
10.100.000,00
T OTAL DA AÇÃO 10.140.000,00
PROJETO: -
11335 Construção da Barragem Trairi, no Município de Trairi.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
03
03
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.700.82
01
0
01
1
40.000,00
110.000,00
T OTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO: -
11336 Construção da Barragem Frecheirinha, no Município de Frecheirina.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Subfunão:
Função:
544RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL

-
11
11
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.700.82
01
0
01
1
22.000,00
110.000,00
ç
-
T OTAL DA AÇÃO
132.000,00
PROJETO: -
11337 Construção da Barragem Poço Comprido, no Município de Santa Quitéria.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função:
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
12
4 / 44
90
1.500.00
01
0

670.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
12 4 / 44
T
90
OTAL DA
1.700.82
AÇÃO
01
1
110.000,00
780.000,00
PROJETO: -
11408 Construção de Barragens para Expansão da Capacidade de Acumulação
NAT UREZA DA DESPESA
Hídrica. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função:
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15
15
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
170082
01
0
01
1
80.000,00
11000000
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-

T
OTAL DA ..
AÇÃO
.,
190.000,00

Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

1159