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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 30

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

962

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 290000
PROJETO:
00 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDA
-
11416 Construção da Barragem de Berê, no Município de Jardim.
DE SOCIAL ) NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
01
01
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.700.82
01
0
01
1
70.000,00
110.000,00
T OTAL DA AÇÃO 180.000,00
PROJETO: -
11420 Construção da Adutora de Angicos nos Municípios de Coreaú, Moraújo,
NAT UREZA DA DESPESA
Uruoca e Senador Sá. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18GESTÃO AMBIENTAL
-
05 4 / 44 90 1.500.00 01
0
22.000,00
Sbfã
544RECURSOS HÍDRICOS
05 4 / 44 90 1.700.82 01
1
1.010.000,00
uunço:
-
T OTAL DA AÇÃO
1.032.000,00
PROJETO: -
11424 Construção da Barragem de Oitis, no Município de Mucambo.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
11 4 / 44 90 1.500.00 01
0
1.920.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 1.920.000,00
PROJETO: -
11425 Construção da Barragem Boa Vista dos Parentes entre os Municípios de
Senador Pompeu e Quixeramobim.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
09
09
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.700.82
01
0
01
1
661.000,00
11.000,00
T OTAL DA AÇÃO 672.000,00
PROJETO: -
11434 Construção de Adutoras para a Expansão da Capacidade de
NAT UREZA DA DESPESA
Transferência Hídrica REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
0
80.000,00
Subfunção: 544RECURSOS HÍDRICOS
-
15 4 / 44 90 1.700.82 01
1
20.000,00
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
11440 Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
NAT UREZA DA DESPESA
Ã
REGIO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função:
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
01
01
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
150000
01
0
01
7
7.503.000,00
1200000000
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-

..
..,
01 4 / 44
T
90
OTAL DA
1.700.82
AÇÃO
01
1
100.409.274,00
119.912.274,00
PROJETO: -
11454 Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central
IPF C I
NAT UREZA DA DESPESA
( - omp ). REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
09 4 / 44 90 1.500.00 01
4
15.000.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
09 4 / 44
90
1.754.49
01
1
95.200.000,00
T TAL DA AÇÃO 110.200.000,00
PROJETO: -
11458 Aquisição de Equipamento para dar Suporte ao Setor de Recursos
NAT UREZA DA DESPESA
Hídricos ( IPF Comp I ). REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 4 / 44 90 1.754.49 01
1
229.663,00
Subfunção:
544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 229.663,00
PROJETO: -
11463 Implantação do Sistema Adutor dos Sertões de Quixadá-Quixeramobim -
NAT UREZA DA DESPESA
SAQQ (Integrante do Malha d'Água) - Componente I - Segurança Hídrica e
Valoração Agroeconômica da Água REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função:
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
09
09
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
175461
01
6
01
1
1.515.003,00
1000000000
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-

T
OTAL DA ..
AÇÃO
..,
11.515.003,00
PROJETO: -
11464 Implantação do Sistema Adutor de Água Tratada- Malha Dágua.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
0
100.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
11501 Realização de Ações Complementares para Implantação do Projeto Malha
Dáua - Sistema Banabuiu - Sertão Central (IPF - Com I)
NAT UREZA DA DESPESA
g p. . REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 4 / 44 90 1.754.49 01
1
4.013.216,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 4.013.216,00
PROJETO: -
11516 Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana
NAT UREZA DA DESPESA
de Fortaleza- Porto do Pecém. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Subfunão:
Função:
544RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL

-
15
15
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.700.82
01
0
01
1
60.000,00
101.000.000,00
ç
-
15 4 / 44 90 1.754.45 01
1

126.889.000,00
T OTAL DA AÇÃO 227.949.000,00

Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

1160