DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
999
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 30000000 - CASA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO
Objetivo: 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.
311.2 - Melhorar as condições socioambientais da população nas áreas urbanas degradadas, com ênfase em grandes projetos estruturantes do Rio Maranguapinho, do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.754.59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000.000,00 | |
| TOTAL * ID: IDENTI |
0,00 FICAÇÃO DO EXER |
0,00 CÍCIO /FT: FONTE |
0,00 PADRONIIZADA / |
2.000.000,00 DT: DETALHAMENTO |
0,00 SIMPLIFICADO. |
0,00 | 0,00 | 2.000.000,00 | |
| Unidade Orç | amentária: 3010001 | 4 - SECRETARIA EX | ECUTIVA DE AC | OMPANHAMENTO DE | PROJETOS ESPEC | IAIS | Total: | 2.000.000,00 | |
| PROJETO: | - 12204 Requalificação |
de espaços públicos |
urbanos no âmbito | do Projeto Cidade | NAT | UREZA D | A DESPESA | ||
| Viva (PreVio - | OMP. I). | CE/G REGIÃO |
D MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |||
| Função: | 15 URBANISMO - |
4 / 44 03 |
90 |
1.754.59 | 01 1 |
2.000.000,00 | |||
| Subfunção: | 451 INFRA-ESTRU - |
TURA URBANA | TOTAL DA | AÇÃO | 2.000.000,00 |
Órgão: 30000000 - CASA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Objetivo: 313.1 - Garantir a segurança viária.
313.2 - Diversificar a matriz de transporte.
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
313.3 - Ampliar o acesso ao transporte público para a população cearense.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DESPESA | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 | |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 | |
| *** ID**: IDENTI | FICAÇÃO DO EXER | CÍCIO /FT: FONTE | PADRONIIZADA / | DT: DETALHAMENTO | SIMPLIFICADO. | ||||
| Unidade Orç | amentária: 3010000 | 8 - CONSELHO EST | ADUAL DE SEG | URANÇA PÚBLICA | Total: | 150.000,00 | |||
| PROJETO: | - 10212 Aquisição de v |
iatura para o Demutra | n de Iguatu / Iguatu | NAT | UREZA D | A DESPESA | |||
| CE/G REGIÃO |
D MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |||||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇ - |
ÃO | 4 / 44 02 |
40 |
1.500.00 | 07 0 |
150.000,00 | ||
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇ - |
ÃO GERAL | TOTAL DA | AÇÃO | 150.000,00 |