DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1274
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIALObjetivo: 121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social , no Estado e nos municípios, no tocante à proteção social, à vigilância socioassistencial e defesa de direitos.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DESPESA | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | |
| TOTAL * ID: IDENTI |
0,00 FICAÇÃO DO EXER |
0,00 CÍCIO /FT: FONTE |
0,00 PADRONIIZADA / |
10.000,00 DT: DETALHAMENTO |
0,00 SIMPLIFICADO. |
0,00 | 0,00 | 10.000,00 | |
| Unidade Orç | amentária: 4710001 | 5 - COORDENADO | RIA DA PROTEÇÃ | O SOCIAL BÁSICA | Total: | 10.000,00 | |||
| PROJETO: | - 12710 Apoio financei |
ro para ações de assi | stência social no mu | nicípio de | NAT | UREZA D | A DESPESA | ||
| Quixeré. | CE/G REGIÃO |
D MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||||
| Função: | 08 ASSISTÊNCIA - |
SOCIAL | 4 / 44 14 |
90 |
1.500.00 | 05 0 |
10.000,00 | ||
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇ - |
ÃO GERAL | TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 |
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)Programa: 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo: 122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.
122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco pessoal e social com rupturas de vínculos familiares e/ou comunitários, assegurando-lhes o direito do atendimento integral, inclusão social e autonomia.
122.3 - Melhorar a qualidade dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DE | SPESA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversõ Financeira |
es s |
46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reser Contigê |
va de ncia |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 245.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 245.000,00 | |||
| 1.754.59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 700.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 700.000,00 | |||
| TOTAL * ID: IDENTI |
0,00 FICAÇÃO DO EXER |
0,00 CÍCIO /FT: FONTE |
0,00 PADRONIIZADA / |
945.000,00 DT: DETALHAMENTO |
SIMPLIFICA | 0,00 DO. |
0,00 | 0,00 | 945.000,00 | ||
| Unidade Orç | amentária: 4710000 | 2 - COORDENADO | RIA DE AÇÕES IN | TERSETORIAIS | Total: | 935.000,00 | |||||
| PROJETO: | - 11680 Implantação d |
e Abrigo de Idosos (P | ROARES III - 1ª FAS | E - COMP II). | NAT | UREZA DA | DESPES | A | |||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |||||
| Função: | 08 ASSISTÊNCIA - |
SOCIAL | 01 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 5 | 01 | 225.000,00 | ||
| Subfunção: | 241 ASSISTÊNCIA - |
AO IDOSO | 01 | 4 / 44 | 90 | 1.754.59 | 1 | 01 | 700.000,00 | ||
| TOTAL DA | AÇÃO | 925.000,00 | |||||||||
| PROJETO: | - 12798 Implantação d |
e Instituições de long | a permanência para | idoso(ILPI) | NAT | UREZA DA | DESPES | A | |||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |||||
| Função: | 08 ASSISTÊNCIA - |
SOCIAL | 15 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 0 | 05 | 10.000,00 | ||
| Subfunção: | 241 ASSISTÊNCIA - |
AO IDOSO | TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | ||||||
| Unidade Orç | amentária: 4710001 | 5 - COORDENADO | RIA DA PROTEÇÃ | O SOCIAL BÁSICA | Total: | 10.000,00 | |||||
| PROJETO: | - 12922 Apoio financei |
ro à Associação de R |
eabilitação e Integra |
ção Social das |
NAT | UREZA DA | DESPES | A | |||
| Pessoas com Associação Be |
Malformações Congên ija Flor |
itas Craniofaciais d | o Ceará - | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 08 ASSISTÊNCIA - |
SOCIAL | 03 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 0 | 05 | 10.000,00 | ||
| Subfunção: | 243 ASSISTÊNCIA - |
À CRIANÇA E AO AD | OLESCENTE | TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 |