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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 39

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1295

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 471000
SOCIAL)
PROJETO:
04 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMEN
-
10913 Reforma da Edificação para a Implantação da Nova Unidade Feminina do
TO SÓCIOE DUCATIV O (FIS
NAT
CAL / SEG
UREZA DA
URIDADE
DESPESA
Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
180.000,00
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
-
T OTAL DA AÇÃO 180.000,00
PROJETO: -
10914 Desenvolvimento de Eventos e Atividades de Arte, Cultura, Esporte e
Lazer para os Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida
NAT UREZA DA DESPESA

Socioeducativa.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função:
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
01
3 / 33
90
1.500.00
01
0

30.000,00
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
-
02
03
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.500.00
01
0
01
0
20.000,00
80.000,00
11 4 / 44 90 1.500.00 01
0
30.000,00
12 4 / 44 90 1.500.00 01
0
20.000,00
T OTAL DA AÇÃO 180.000,00
PROJETO: -
10915 Formação Profissional para Adolescentes e Jovens em Cumprimento de
Mdid Sidti d Sit Sidti
NAT UREZA DA DESPESA
ea ocoeucava o sema ocoeucavo. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
01 4 / 44 90 1.500.00 01
0
20.000,00
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
-
02
03
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.500.00
01
0
01
0
15.000,00
210.000,00
11 4 / 44 90 1.500.00 01
0
20.000,00
12 4 / 44 90 1.500.00 01
0
15.000,00
T OTAL DA AÇÃO 280.000,00
PROJETO: 10916Prrm d Frmã Prfiinl r Adlnt Jn PREVIO NAT REZA DA ESPESA
-
ogaa e oaço ossoa paa oescees e oves (
- COMP III) REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
01 4 / 44 90 1.500.00 01
5
2.000,00
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
-
02 4 / 44 90 1.500.00 01
5
2.000,00
03 4 / 44 90 1.500.00 01
5
2.000,00
11 4 / 44 90 1.500.00 01
5
2.000,00
12 4 / 44 90 1.500.00 01
5
2.000,00
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
10917 Fortalecimento e Apoio aos Adolescentes e Jovens em Pós-Medida no
Âmbito do POC - Programa de Oportunidades e Cidadania (Previo/BID -
NAT UREZA DA DESPESA

COMP III).
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
5
10.000,00
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
10920 Atendimento a Adolescentes e Jovens em pós-medida no âmbito do
P d Otidd Ciddi POC
NAT UREZA DA DESPESA
rograma e porunaes e aana - . REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
15
4 / 44
50
1.500.00
01
0

300.000,00
Subfunção: 243ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
0
90.000,00
T OTAL DA AÇÃO 390.000,00
PROJETO: -
10921 Implantação do Programa de Educação Integral e Empreendedora
NAT UREZA DA DESPESA
Específica para Socioeducandos (PREVIO/BID - COMP III) REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
01 4 / 44 90 1.500.00 01
5
2.000,00
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
5
6.000,00
11 4 / 44 90 1.500.00 01
5
2.000,00
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO 10925Iltã d Sit d Gtã Itd d Aliã d
: -
mpanaço o sema e eso negraa e vaaço e
NAT UREZA DA DESPESA
Reincidência no Delito (PREVIO/BID - COMP III). REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
5
10.000,00
Subfunção:
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00

1614