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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 49

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1381

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA

Objetivo: 331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais.

331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação.

FONTE RESU

MO DO PROGRAM
VALORES POR GR
A DE GOVER
UPO DE DES
NO
PESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversõe
Financeiras
s

46 - Amort
da Dív
ização
ida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 15.330.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 15.425.000,00
1.799.16 0,00 0,00 1.240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.240.000,00
TOTAL 0,00 0,00 16.570.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 16.665.000,00
*** ID: IDENTI
Unidade Or**
FICAÇÃO DO EXERC
çamentária: 5710000
ÍCIO /FT: FONTE
1 - SECRETARIA D
PADRONIIZADA
O MEIO AMBIENT
/DT: DETALHAMENT
E E MUDANÇA DO C
O SIMPLIFICA
LIMA
DO. Total: 16.665.000,00
PROJETO: -
11439 Apoio a Imple
mentação do Plano de
Ação Comunitária Realizado no NAT UREZA DA DESPESA
Programa Age nte Jovem Ambiental. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBI
-
ENTAL 15 3 / 33 50 1.500.00 01
0
4.910.000,00
15 3 / 33 90 150000 01
0
896500000
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃ
-
O E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL .. ..,
T OTAL DA AÇÃO 13.875.000,00
PROJETO: -
11441 Apoio a Imple
Mniil
mentação da Certificaç ão para a Gestão A mbiental NAT UREZA DA DESPESA
ucpa. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBI
-
ENTAL 15 3 / 33 90 1.500.00 01
0
5.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃ
-
O E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 15 4 / 44 90 1.500.00 01
0
95.000,00
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
11514 Realização de
Capacitação em Educ ação Ambiental no s Municípios NAT UREZA DA DESPESA
Cearenses. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBI
-
ENTAL 03 3 / 33 90 1.500.00 01
0
50.000,00
03 3 / 33 90 179916 01
1
3000000
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃ
-
O E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL .. .,
T OTAL DA AÇÃO 80.000,00
PROJETO: -
11769 Realização de
Atividades de Educaç
ão Ambiental nas U nidades de NAT UREZA DA DESPESA
Conservação E staduais. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBI
-
ENTAL 01 3 / 33 90 1.500.00 01
0
500.000,00
Subfunção:
541PRESERVAÇÃ
-
O E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 01 3 / 33 90 1.799.16 01
1
410.000,00
03 3 / 33 90 1.500.00 01
0
900.000,00
03 3 / 33 90 1.799.16 01
1
600.000,00
07 3 / 33 90 1.799.16 01
1
200.000,00
T OTAL DA AÇÃO 2.610.000,00