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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 50

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1382

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA

Objetivo: 333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado.

333.2 - Adaptar-se à mudança do clima, por meio da ordenação do uso e ocupação do território costeiro.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 780.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 780.000,00
TOTAL 0,00 0,00 780.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 780.000,00
Unidade Or çamentária: 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO C LIMA T otal: 780.000,00
PROJETO: -
11223 Elaboração de Planos de Ação para a Adaptação às Mudanças do Clima.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
11225 Elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 680.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 680.000,00

Unidade Orçamentária: 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA