DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1443
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
| Órgão: 63000 PROJETO: |
000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS (FISCAL / SEGURIDAD - 11958 Acolhimento e Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade |
E SOCIAL) | NATUREZA DA | DESPESA | |
|---|---|---|---|---|---|
| no Centro de Referência dos Direitos Humanos. | REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
15 | 90 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | ||
| PROJETO: | - 11961 Implantação do Centro de Referência dos Direitos Humanos. |
NATUREZA DA | DESPESA | ||
| REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Subfunção: Função: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA - - |
01 11 |
90 4 / 44 1.500.00 90 4 / 44 1.500.00 |
01 0 01 0 |
20.000,00 20.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | 40.000,00 | ||||
| PROJETO: | - 11962 Implantação da Unidade Móvel de Atendimento aos Grupos Vulneráveis. |
NATUREZA DA | DESPESA | ||
| REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
15 | 90 4 / 44 1.500.00 |
01 0 |
30.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 30.000,00 | ||
| PROJETO: | - 11965 Realização de Ações para Fortalecimento do Sistema Estadual de |
NATUREZA DA | DESPESA | ||
| Proteção a Pessoas. | REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
15 | 90 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | ||
| PROJETO: | - 11975 Apoio, Ações de Orientação e Inserção no Mercado de Trabalho de |
NATUREZA DA | DESPESA | ||
| Pessoas Resgatadas em Situação Análoga a Escravidão. | REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
15 | 90 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | ||
| PROJETO: | - 11976 Apoio à Implementação de Políticas Públicas para Inserção de Pessoas Rtd Sitã Aál Eidã Md d Tblh |
NATUREZA DA | DESPESA | ||
| esgaaas em uaço noga a scravo no ercao e raao. | REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
03 | 90 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | ||
| PROJETO: | - 11977 Realização de Parcerias com Instituições para Ações Voltadas à |
NATUREZA DA | DESPESA | ||
| Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. | REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14DIREITOS DA CIDADANIA - |
15 | 90 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | ||
| PROJETO: | - 11978 Realização de Eventos para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. |
NATUREZA DA | DESPESA | ||
| REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
15 | 90 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | ||
| PROJETO: | - 11979 Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos, Gestores, Conselheiros |
NATUREZA DA | DESPESA | ||
| Municipais e Atores Sociais que Atuam Direta ou Indiretamente com a Política dos Direitos Humanos. |
REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Subfunão: Função: |
422DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA - - |
15 15 |
90 3 / 33 1.500.00 90 3 / 33 1.500.00 |
01 0 05 0 |
10.000,00 20.000,00 |
| ç | , |
TOTAL DA AÇÃO | 30.000,00 | ||
| PROJETO: | - 11981 Apoio à Realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento dos |
NATUREZA DA | DESPESA | ||
Conselhos. |
REGIÃO 03 |
ID.FT.DT CE/GD MOD 90 3 / 33 150000 |
RP IDUSO 01 0 |
VALOR 2000000 |
|
| Subfunção: Função: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA - - |
.. TOTAL DA AÇÃO |
., 20.000,00 |
||
| PROJETO: | - 11983 Apoio à Realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento dos Comitês. |
NATUREZA DA | DESPESA | ||
| REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
03 | 90 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
20.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 20.000,00 | ||
| PROJETO: | - 11985 Realização de Estudos e Pesquisas sobre a Política dos Direitos |
NATUREZA DA | DESPESA | ||
| Humanos | REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14DIREITOS DA CIDADANIA - |
15 | 90 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
50.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 50.000,00 | ||
| PROJETO: | - 11997 Realização de Ações Voltadas à Promoção e Fortalecimento dos Centros |
NATUREZA DA | DESPESA | ||
de Referência dos Direitos Humanos. |
REGIÃO 15 |
ID.FT.DT CE/GD MOD 90 3 / 33 150000 |
RP IDUSO 01 0 |
VALOR 1000000 |
|
| Subfunção: Função: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA - - |
.. TOTAL DA AÇÃO |
., 10.000,00 |
1828