DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 24

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

Entrega

ALUNO BENEFICIADO

Definição: Refere-se aos educandos beneficiados com material didático complementar produzidos para atender às especificidades da Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo.

Ação

10761 - Aquisição de Material Didático Complementar para Atender às Especificidades da Educação Escolar

Indígena, Quilombola e do Campo

Detalhamento: Refere-se aos educandos beneficiados com material didático complementar produzidos para atender às especificidades da Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo.

Entrega

ESCOLA ESTRUTURADA

Definição: Refere-se à readequação dos espaços infraestruturais (ampliação, reformas e outros serviços) e ambientes pedagógicos (equipamentos, mobiliários e utensílios) das Escolas Indígenas, e suas extensões de matrícula, Quilombolas, do Campo e Escolas Família Agrícola (EFAs), de modo a assegurar as especificidades dessas ofertas de escolarização.

Ação

10777 - Readequação dos Espaços Infraestruturais e Aquisição de Material Permanente para Escolas Indígenas, Quilombolas, do Campo e Escolas Família Agrícola.

Detalhamento: Refere-se à readequação dos espaços infraestruturais (ampliação, reformas e outros serviços) e ambientes pedagógicos (equipamentos, mobiliários e utensílios) das Escolas Indígenas, e suas extensões de matrícula, Quilombolas, do Campo e Escolas Família Agrícola (EFAs), de modo a assegurar as especificidades dessas ofertas de escolarização.

13058 - Fortalecimento dos campos experimentais das escolas do campo

Detalhamento:

Entrega

ESCOLA IMPLANTADA

Definição: Refere-se a unidades escolares da rede pública estadual de ensino construídas/substituídas e equipadas, para atender às demandas escolares dos povos indígenas, quilombolas e do campo.

Ação

10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.

Detalhamento: Refere-se a unidades escolares da rede pública estadual de ensino construídas/substituídas e equipadas, para atender às demandas escolares dos povos indígenas, quilombolas e do campo.

12315 - Construção de escolas do campo, Indígenas e Quilombola.

Detalhamento: Construção de escolas do campo, Indígenas e Quilombola.

13065 - Construção de escola quilombola na Serra do Evaristo

Detalhamento:

13146 - Construção de um Centro de Referência Especializado para a população que se encontra em situação de rua (Central POP), no município de Iguatu

Detalhamento:

Entrega

PESSOA BENEFICIADA

Definição: Refere-se às lideranças e aos representantes dos movimentos sociais, entidades e instituições afins, que atuam na formulação, implementação e avaliação das políticas educacionais voltadas às populações do campo, aos povos indígenas, às comunidades quilombolas, e aos povos e comunidades tradicionais, mediante a participação em fóruns, comitês, conselhos, comissões interinstitucionais e outros eventos apoiados pela Secretaria da Educação.

Ação

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