DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 24

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

Entrega

BOLSA CONCEDIDA

Definição: Refere-se à concessão de bolsas para atletas de rendimento, pelo Programa Ceará Atleta - Bolsa Atleta, classificados em dois níveis de remuneração, conforme resultados atingidos no âmbito nacional e internacional.

Ação

10855 - Concessão de Bolsa Esportiva de Alto Rendimento

Detalhamento: Refere-se concessão de Bolsa de Alto Rendimento a Atletas Ranqueados em nível nacional e Internacional.

12065 - Concessão de Bolsas de Alto Rendimento.

Detalhamento: Refere-se a incentivos financeiros a atletas de rendimento ranqueados nacional e internacionalmente.

Entrega

EQUIPAMENTO DE ESPORTE MANTIDO

Definição: Refere-se à manutenção dos parques esportivos de rendimento, como o Centro de Formação Olímpica (CFO).

Ação

20676 - Manutenção dos Equipamentos de Esporte de Rendimento

Detalhamento: Refere-se aos Equipamentos de Esporte de Rendimento mantidos pela Sesporte.

20948 - Operação do Contrato de Gestão do Centro de Formação Olímpica - CFO

Detalhamento: Refere-se a manutenção do Centro de Formação Olímpica através de contrato de gestão.

21074 - Manutenção dos Equipamentos Esportivos de Rendimento.

Detalhamento: Refere-se ao custeio da gestão e manutenção de equipamentos esportivos de rendimento.

Entrega

EVENTO APOIADO

Definição: Refere-se ao apoio financeiro, como patrocínios, entre outras formas, para a realização de eventos de rendimento.

Ação

10862 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento.

Detalhamento: Refere-se ao apoio a eventos e projetos esportivos como forma de desenvolver o esporte de rendimento no estado.

12060 - Apoio a Eventos de Rendimento.

Detalhamento: Refere-se ao apoio dado a eventos de rendimento para projeção do esporte no Estado.

Entrega

INSTITUIÇÃO APOIADA

Definição: Refere-se ao apoio financeiro para o desenvolvimento de entidades e federações esportivas, como incentivo ao esporte de rendimento.

Ação

10586 - Apoio financeiro à Associação Desportiva Iguatu / Iguatu

Detalhamento:

10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.

Detalhamento: Refere-se ao incentivo a entidades e delegações de rendimento.

12058 - Apoio Financeiro a Entidades e Federações de Rendimento.

Detalhamento: Refere-se ao incentivo a entidades e federações, para estimular o surgimento de novos atletas de rendimento.

Entrega

PESSOA APOIADA

Definição: Refere-se ao apoio com passagens aéreas, entre outras formas, a atletas ranqueados, para participação em competições nacionais e internacionais.

Ação

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