DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 24

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

10861 - Apoio a Atletas de Rendimento.

Detalhamento: Constitui-se incentivo a Atletas de Rendimento em forma de apoio a passagens , transporte e outros.

12026 - Apoio financeiro a atletas de rendimento .

Detalhamento: Apoio financeiro ou em forma de passagem a atletas de rendimento ranqueados nacional ou internacionalmente.

12056 - Apoio a Atletas de Rendimento.

Detalhamento: Refere-se ao apoio financeiro, ou em forma de passagens, a atletas ranqueados nacional e internacionalmente

Tema

1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Resultado Temático: Pessoas e grupos étnicos e sociais em situação de violência e vulnerabilidade social e econômica, da cidade, do campo, da floresta e das águas, com inclusão, oportunidades e direitos humanos e civis reconhecidos e assegurados.

Programa

101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS

Objetivo Específico: 101.1 - Promover o envelhecimento ativo e saudável, pela garantia de seus direitos e preservação do convívio familiar e comunitário.

Entrega

ATENDIMENTO REALIZADO

Definição: Refere-se à realização e atendimentos voltados às pessoas idosas que acessarem os Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão. Ação 11888 - Atendimentos às Pessoas Idosas nos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão. Detalhamento: Realização de atendimentos voltados às pessoas idosas que acessarem os Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.

Ação

12799 - Inclusão da pessoa idosa à arte e à cultura.

Detalhamento:

Entrega

CAPACITAÇÃO REALIZADA

Definição: Refere-se à capacitação de pessoas idosas e profissionais de atendimento a pessoas idosas, voltada à defesa de seus direitos, no enfrentamento a todas as formas de violência e etarismo e na promoção de envelhecimento ativo e saudável.

Ação

10769 - Capacitação de Pessoas Idosas.

Detalhamento: Realização de capacitação de pessoas idosas, voltada à defesa de seus direitos, no enfrentamento a todas as formas de violência e etarismo e na promoção de envelhecimento ativo e saudável.

Entrega

CENTRO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADO

Definição: Consiste em implantar Centros de referência de Envelhecimento Ativo e saudável, de forma regionalizada, com oferta de serviços voltados à proteção e defesa dos Direitos Humanos, na qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo, da cultura, do lazer, do esporte e do cuidado para atividades de vida diária.

Ação

11886 - Implantação dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.

Detalhamento: Os Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão consistem em ofertar serviços voltados à proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, na qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo, da cultura, do lazer, do esporte e do cuidado para atividades de vida diária.

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