DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 24

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

Entrega

EVENTO APOIADO

Definição: Refere-se ao apoio institucional a eventos voltados à garantia dos direitos da juventude e à promoção de oportunidades para os jovens, bem como a eventos de interesse dos jovens cearenses.

Ação

11453 - Apoio a Eventos Voltados à Juventude.

Detalhamento: Refere-se ao apoio financeiro, logístico, técnico e institucional a eventos voltados à garantia dos direitos da juventude e à promoção de oportunidades para os jovens, bem como a eventos de interesse dos jovens cearenses.

Entrega

EVENTO REALIZADO

Definição: Refere-se à realização de eventos destinados ao atendimento dos interesses da juventude cearense, como seminários e campanhas.

Ação

11437 - Realização de Eventos Voltados à Juventude.

Detalhamento: Refere-se à realização de eventos voltados aos jovens cearenses.

Entrega

PRÊMIO CONCEDIDO

Definição: Refere-se ao incentivo financeiro por meio de editais de premiação no âmbito do LABJUV, destinado a projetos protagonizados por jovens em seus territórios e para entidades comunitárias que promovem ações para juventudes.

Ação

12162 - Premiação para iniciativas comunitárias desenvolvidas para jovens com foco na prevenção à violência - (PreVio - COMP. I).

Detalhamento: Refere-se ao incentivo financeiro por meio de editais de premiação no âmbito do LABJUV, destinado a projetos protagonizados por jovens em seus territórios e para entidades comunitárias que promovem ações para juventudes.

Objetivo Específico: 162.3 - Ampliar a inserção e a autonomia econômica dos jovens por meio do acesso ao emprego digno, de formas coletivas de organização para o trabalho, de redes de economia solidária, do empreendedorismo, da livre iniciativa e da livre associação.

Entrega

BOLSA CONCEDIDA

Definição: Refere-se à concessão de bolsas destinadas à permanência de jovens em programas de formação profissional e inserção econômica de jovens em situação de vulnerabilidade econômica e social, e em processo de ressocialização, após o cumprimento de penas ou de medidas socioeducativas.

Ação

11432 - Concessão de Bolsas para Qualificação Profissional, Permanência Estudantil e Inserção Econômica de Jovens.

Detalhamento: Refere-se à concessão bolsas para qualificação profissional, permanência estudantil e inserção econômica de jovens.

12163 - Concessão de bolsa de Incentivo no âmbito das ações do Projeto Jovens mediadores - Juventude NAPAZ - (PreVio - COMP I ).

Detalhamento: Concessão de bolsas destinadas à permanência de jovens em programas de formação profissional e inserção econômica de jovens em situação de vulnerabilidade econômica e social e em processo de ressocialização após o cumprimento de penas ou de medidas socioeducativas.

12549 - Concessão de bolsa de Incentivo no âmbito das ações do LABJUV - (PreVio - COMP I )

Detalhamento: Concessão de bolsa de Incentivo no âmbito das ações do LABJUV - (PreVio - COMP I )

Entrega

PESSOA CAPACITADA

Definição: Refere-se às pessoas capacitadas nas formações de artes urbanas do projeto Itinerarte e as formações para agentes criativos do Laboratório de Juventudes - LABJUV.

Ação

Página 72 de 404