DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1595
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.037571/202352, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ALESSANDRA BRUNA SOUSA FURTADO , matrícula 30003888, que ocupa o cargo Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 30 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2020/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 918/2023, de 14 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE os SERVIDORES elencados no Anexo I desta Portaria, os quais atuam nos cargos de provimento em comissão de Coordenador Especial, Diretor de Diretoria e Orientador de Célula, com as simbologias DNS-1, DNS-2 e DNS-3. Parágrafo único. A concessão da gratificação dar-se-á a partir da data mencionada no Anexo I. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2020/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
| QTD. | NOME | CARGO | SIMBOLOGIA | A PARTIR CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOE |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARINA CASTRO SOBRAL | COORDENADOR ESPECIAL | DNS-1 | 09/10/2023 |
| 2 | ROBERTO RODNEY DE FREITAS MESQUITA | ORIENTADOR DE CÉLULA | DNS-3 | 09/10/2023 |
| 3 | ITALO LENNON SALES DE ALMEIDA | COORDENADOR ESPECIAL | DNS-1 | 09/10/2023 |
| 4 | ANA PATRICIA ESCOSSIO DOS SANTOS MARQUES | ORIENTADOR DE CÉLULA | DNS-3 | 09/10/2023 |
| 5 | MARIANA RIBEIRO MOREIRA | DIRETOR DE DIRETORIA | DNS-2 | 09/10/2023 |
| 6 | JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS | COORDENADOR ESPECIAL | DNS-1 | 23/10/2023 |
| 7 | JOEL MIRANDA | DIRETOR DE DIRETORIA | DNS-2 | 23/10/2023 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1588/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023. Francisco Márcio de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1589/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023. Francisco Márcio de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL