DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1610
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1373/2023-DIFIN DE 14 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO ROT |
EIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Wilker Oliveira Aníbal | Inspetor | V | 17/05/2023 Morada Nova |
para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Sandra Helena Girão | Inspetor | V | 17/05/2023 Morada Nova |
para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - |
- | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº1804/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, que viajaram para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Acopiara; conforme processo nº 06190881/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1804/2023-DIFIN DE 09 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Álvaro Ramos Leal | Inspetor | V | 27/06/2023 | Senador Pompeu para Acopiara | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Azael Zalmon Camilo Alves | Inspetor | V | 27/06/2023 | Senador Pompeu para Acopiara | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Antônio Júnior Pereira de Abreu | Escrivão | V | 27/06/2023 | Senador Pompeupara Acopiara | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1843/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ROGÉRIO ALVES DA SILVA** , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Jaguaretama, matrícula nº 300037-8-0, que viajou para Fortaleza, no dia 30/06/2023, com a finalidade de entregar material apreendido para a realização de perícia na PEFOCE; conforme processo nº 06238647/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1848/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Penitenciária Industrial Regional de Sobral; conforme processo nº 06053477/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 07/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1848/2023-DIFIN DE 10 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Erivan Araújo Vieira | Inspetor | V | 21/06/2023 | Jijoca de Jericoacoara para Sobral |
0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Rômulo Ferreira de Oliveira | Inspetor | V | 21/06/2023 | Jijoca de Jericoacoara para Sobral |
0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
*** *** * PORTARIA Nº1876/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Granja, a viajar** para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso conforme guia de recolhimento 939-1945/2023; conforme processo nº 06487914/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 09/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1876/2023-DIFIN DE 11 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Batista dos Santos | Inspetor | V | 11/07/2023 | Granja para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Herlanildo Carlos de Brito | Inspetor | V | 11/07/2023 | Granjapara Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
PORTARIA Nº1901/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Acaraú, matrícula nº 300.006-0-7, que viajou para Sobral, no dia 06/07/2023, com a finalidade de Apresentar preso ao 5º Núcleo de Custódia de acordo com a guia de recolhimento 403-36/2023; conforme processo nº 06404334/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 09/08/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), mais adicional de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.