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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 43

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 1611

PORTARIA Nº1916/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, que viajaram para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 0617394/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1916/2023-DIFIN DE 14 DE AGOSTO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Cíntia Chaves Lobo Inspetor V 23/06/2023 Baturité para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66
Polliana Silva de Melo Inspetor V 23/06/2023 Baturitépara Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1971/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter - DECAP, a viajar para Mossoró, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso para a Cadeia Pública de Mossoró/RN de acordo com mandado de prisão 0815210-34.2023.8.20.5106.01.000105; conforme processo nº 07258668/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 17/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1971/2023-DIFIN DE 21 DE AGOSTO DE 2023

NOME CARGO/FUNÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO D IÁRIAS
Ç QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$)
Romário Antônio Lima Araújo Inspetor V 21/08/2023 a
22/08/2023
Fortaleza para
Mossoró/RN
1,5 141,95 30% 276,80
Katiúzia Rios de Lima Inspetor V 21/08/2023 a
22/08/2023
Fortaleza para
Mossoró/RN
1,5 141,95 30% 276,80
Márcio Lima de Matos Inspetor V 21/08/2023 a
22/08/2023
Fortaleza para
Mossoró/RN
1,5 141,95 30% 276,80
TOTAL - - - - - - - 830,40

*** *** * PORTARIA Nº1972/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar** para Juazeiro do Norte/Ce, em objeto de serviço, com a finalidade de deixar os custodiados Francisco José dos Santos Silva e Ivan Paulo da Silva no Núcleo de Custódia em Juazeiro do Norte/CE; conforme processo nº 06843966/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1972/2023-DIFIN DE 23 DE AGOSTO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD D
VALOR(R$)
IÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Joana Darc Rodrigues de Matos Inspetora V 27/07/2023 Brejo Santo para
Juazeiro do Norte/Ce
0,5 61,33 20% 36,79
Josimar Correia Melo Inspetor V 27/07/2023 Brejo Santo para
Juazeiro do Norte/Ce
0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** * PORTARIA Nº1982/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé a viajar** para Ibicuitinga-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir um preso para a Audiência de Custódia; conforme processo nº 06288709/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1982/2023-DIFIN DE 22 DE AGOSTO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO
R
OTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Maria Augusta Arlindo Maracaja Escrivã V 01/07/2023
Canindé p
ara Ibicuitinga-CE 0,5 61,33 30,66
José Athaíde Benício Bezerra Inspetor V 01/07/2023
Canindé p
ara Ibicuitinga-CE 0,5 61,33 30,66
Michel Adriano Lopes Maurício Inspetor V 01/07/2023
Canindép
ara Ibicuitinga-CE 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 91,98

PORTARIA Nº1983/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé/CE, a viajar para Crateús/Ce, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso Raimundo da Silva Araújo para o 6º Núcleo Regional de Custódia de Caucaia. BO 939-5311/2023; conforme processo nº 06289128/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.