DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1636

TOTAL DE H/A PORTARIA: 358 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.414,82

PORTARIA Nº1096/2023 NUP 10041.003622/2023-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de Nº302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM – 2023 - REPOSIÇÃO - CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA , REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003622/2023-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1096/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023 - REPOSIÇÃO - CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA

TOTAL DE H/A PORTARIA: 55 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.016,10

PORTARIA Nº1163/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.003211/2023-76 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.002483/2023-59; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Folha de Informação e Despacho, de 14 de outubro de 2023, através do NUP N.º 10041.003211/2023-76 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 13 de outubro, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURA DE INCÊNDIO - (PERÍODO 02/10 A 13/10/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO