DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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PORTARIA Nº1165/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.003288/2023-46 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.003034/2023-28; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna Nº000383/2023/AESP/CE/CECI de 21 de novembro de 2023, através do NUP N.º 10041.003288/2023-46 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 10 de novembro de 2023, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 06/11 A 10/11/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1166/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.003242/2023-27 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CINOTECNIA - (PERÍODO 02/10 A 31/10/2023) Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), a Diretora-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.002623/2023-99, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.002792/2023-29, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº10041.003242/2023-27, bem como, à Comunicação Interna n.º 000450/2023/AESP/CE/CEMI, de 17 de novembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE CINOTECNIA - (PERÍODO 02/10 A 31/10/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1174/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.003315/2023-81 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO TÁTICO DE APOIO AO EXAME CAUTELAR - (PERÍODO 16/11 A 17/11/2023) Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), a Diretora-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.003498/202334, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.003316/2023-25, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº10041.003315/2023-81, e, a Comunicação Interna Nº000392/2023/ AESP/CE/CECI, de 22 de novembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO TÁTICO DE APOIO AO EXAME CAUTELAR - (PERÍODO 16/11 A 17/11/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO