DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 25

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

95

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

Entrega

AVALIAÇÃO REALIZADA

Definição: Refere-se à avaliação de impacto do Projeto Jovens Mães (Projema).

Ação

12227 - Realização de pesquisa de avaliação de impacto do Projema (PReVio - COMP I).

Detalhamento: Refere-se a avaliação de impacto do Projema. Consultoria pessoa jurídica.

Entrega

CAPACITAÇÃO REALIZADA

Definição: Refere-se à realização de capacitações técnica e profissional visando a autonomia econômica das mulheres, em temáticas com indústria, tecnologias, agroecologias, agroindústrias, produção industrial e letramento digital.

Ação

11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.

Detalhamento: Realização de capacitações técnica e profissional visando a autonomia econômica das mulheres, em temáticas com indústria, tecnologias, agroecologias, agroindústrias, produção industrial e letramento digital.

12225 - Realização de Cursos de Qualificação e Empreendedorismo para Mulheres Atendidas na Casa da Mulher Brasileira (PreVio - COMP. I).

Detalhamento: Contempla Serviço de execução de capacitações pessoa jurídica (Casa da Mulher ).

12226 - Realização de formação para mulheres assistidas pelo Empodera (PreVio - COMP. I).

Detalhamento: Contempla serviço e execução pessoa jurídica (EMPODERA).

Entrega

CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER IMPLANTADA

Definição: Refere-se à implantação da Casa da Autonomia Econômica, com atendimento especializado para mulheres em situação de vulnerabilidade em busca de autonomia econômica, com realização de cursos, acesso ao Ceará Credi e orientação empreendedora.

Ação

11705 - Implantação da Casa da Autonomia Econômica da Mulher.

Detalhamento: Refere-se à implantação da Casa da Autonomia Econômica, com atendimento especializado para mulheres em situação de vulnerabilidade em busca de autonomia econômica, com realização de cursos, acesso ao Ceará Credi e orientação empreendedora.

Entrega

CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER MANTIDA

Definição: Refere-se à manutenção da Casa da Autonomia Econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Ação

20567 - Manutenção da Casa da Autonomia Econômica da Mulher.

Detalhamento: Refere-se à manutenção da Casa da Autonomia Econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade, para seu pleno funcionamento.

Entrega

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER IMPLANTADO

Definição: Refere-se à implantação do Centro de Referência da Mulher para atendimento à mulheres em situação de vulnerabilidade e prestação de serviços para escolarização, qualificação técnica, capacitação, empregabilidade, com a oferta de espaço de acolhimento infantil para os dependentes de 02 a 12 anos de idade, como política de apoio à maternidade.

Ação

11879 - Implantação de Centros de Referências para Mulheres.

Detalhamento: Refere-se à implantação de centro de referência para mulheres, com a construção/aluguel/cessão de edificações e compra de mobiliários e equipamentos necessários para seu pleno funcionamento.

Página 91 de 404