DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 26

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

Entrega

AÇÃO REALIZADA

Definição: Refere-se à realização de ações sociais com fins de beneficiar o público civil, como campanhas arrecadatórias para doação de sangue, leite, brinquedos, livros, entre outros. Ação 21033 - Realização de Ações de Integração com a Sociedade. Detalhamento: Promover a integração do sistema de segurança pública com a sociedade por meio de ações sociais. CURSO OFERTADO Definição: Refere-se à oferta de cursos de pós-graduação na temática da Segurança Pública, com foco no aprimoramento e na progressão acadêmica dos servidores.

Ação

Entrega

Ação

20972 - Realização de Cursos de Pós-Graduação.

Detalhamento: Refere-se à oferta de cursos de pós-graduação aos profissionais da segurança pública.

20975 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Pós-Graduação.

Detalhamento: Refere-se ao pagamento da gratificação por atividade de magistério aos profissionais envolvidos nas atividades educacionais dos Cursos de Pós-Graduação

Entrega

ESCOLA ESTRUTURADA

Definição: Refere-se à realização de reformas em alguns espaços didáticos e administrativos das Escola Militares, visando a manutenção da estrutura física para fornecer espaços adequados a serem utilizados e aquisição de bens para equipá-las.

Ação

11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar Detalhamento: Despesas com mobiliários, equipamentos e demais material permanente para o Colégio da Polícia Militar.

11224 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar

Detalhamento: Despesas com ampliação e reforma das instalações físicas do colégio da Polícia Militar.

11227 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar

Detalhamento: Despesas de com equipamentos, software, hardware e outros materiais de tecnologia da informação. 11410 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Detalhamento: Despesas com ampliação e reforma das instalações físicas do colégio militar do Corpo de Bombeiros.

11412 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros

Detalhamento: Despesas com mobiliários, equipamentos e demais material permanente para o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros.

11414 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros

Detalhamento: Despesas de com equipamentos, software, hardware e outros materiais de tecnologia da informação

11737 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar.

Detalhamento: Despesas com mobiliários, equipamentos e demais material permanente para o Colégio da Polícia Militar.

Entrega

ESCOLA IMPLANTADA

Definição: Refere-se à implantação de novas unidades escolares, quer seja pela construção de novas unidades, quer seja pela cessão de prédios para instalação de novas Escolas, para atender às demandas dos dependentes dos profissionais de Segurança Pública e da população em geral. Ressalte-se que o ingresso se dá mediante seleção em concurso público.

Ação

Página 176 de 404