DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 26

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

Eixo

2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA

Resultado Estratégico: População com bem-estar socioeconômico, por meio do desenvolvimento das potencialidades regionais, oportunidades de emprego e renda, e construção de habilidades, competências e conhecimentos, necessários para a inclusão produtiva.

Tema

2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA

Resultado Temático: Economia agropecuária, pesqueira e aquícola fortalecida, sustentável, inclusiva, solidária, inovadora e competitiva.

Programa

211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo Específico: 211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.

Entrega

CAPACITAÇÃO PARA JUVENTUDE REALIZADA

Definição: Trata-se de capacitações, pela realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação de jovens para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda no seu núcleo familiar. Considera-se jovem a pessoa entre 15 e 29 anos, nos termos do Estatuto da Juventude, fruto da Emenda à Constituição Federal nº 65/2010.

Ação

10095 - Realização de Capacitação para Jovens.

Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação de jovens para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda no seu núcleo familiar, considerando que jovem segundo o Estatuto da Juventude de 2013, fruto da a Emenda Constitucional 65/2010, estabelece que é considerado jovem a pessoa entre 15 e 29 anos.

10096 - Realização de Capacitação para Jovens - (PCFP PPF II - Comp.III).

Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação de jovens para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda no seu núcleo familiar, considerando que jovem segundo o Estatuto da Juventude de 2013, fruto da a Emenda Constitucional 65/2010, estabelece que é considerado jovem a pessoa entre 15 e 29 anos.

Entrega

CAPACITAÇÃO PARA MULHER REALIZADA

Definição: Trata-se de capacitações, pela realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação de mulheres de assentamentos, reassentamentos, povos e comunidades tradicionais, para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda do seu núcleo familiar.

Ação

10090 - Realização de Capacitação para Mulheres.

Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação de mulheres de assentamentos, reassentamentos, povos e comunidades tradicionais, para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda do seu núcleo familiar.

10091 - Realização de Capacitação para Mulheres - (PCFP PPF II - Comp.III).

Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação de mulheres de assentamentos, reassentamentos, povos e comunidades tradicionais, para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda do seu núcleo familiar.

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