DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 26

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

10959 - Realização de Feiras e Eventos - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).

Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda no seu núcleo familiar.

12812 - Fomento à realização da feira agroecológica no município de Crato.

Detalhamento:

12971 - Realização de Feiras e Eventos

Detalhamento: FAMÍLIA BENEFICIADA Definição: Trata-se de famílias de agricultores familiares beneficiados com financiamento/elaboração de projetos agrícolas e não agrícolas nas atividades por eles desenvolvidas, de acordo com a viabilidade socioeconômica e ambiental das unidades produtivas a serem encaminhados aos agentes financeiros. Ação 10442 - Aquisição de Kits para irrigação a produtores Rurais: cabo PP/ tubulações e conexões /quadros eletricos/motor até 3CV Detalhamento: 10682 - Apoio às iniciativas de produção de genêros alimentícios e criação de animais/sisteminhas Detalhamento: 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF Detalhamento: Consiste no financiamento de atividades produtivas para agricultores familiares nas diversas atividades do segmento da agricultura, pecuária e não agrícolas de acordo com a viabilidade socioeconômica e ambiental dos beneficiários. 11134 - Elaboração de Projetos de Crédito Agrícolas e não Agrícolas . Detalhamento: Consiste na elaboração de projetos agrícolas e não agrícolas nas atividades desenvolvidas pelos agricultores, de acordo com a viabilidade socioeconômica e ambiental das unidades produtivas a serem encaminhados aos agentes financeiros. 11136 - Implantação de Projeto de Crédito Agrícola e não Agrícola. Detalhamento: Consiste na implantação de projetos agrícolas e não agrícolas nas atividades desenvolvidas pelos agricultores, aprovados pelos agentes financeiros.

Entrega

Ação

12856 - Apoio para Bacia Leiteira em Quixeramobim

Detalhamento:

Entrega

INSTITUIÇÃO APOIADA

Definição: Refere-se a entidades que recebem apoio para manutenção de suas atividades como: apoio ao gerenciamento, à coordenação e à implementação geral do projeto, incluindo, entre outras atividades: (i) coordenação interinstitucional; (ii) planejamento, monitoramento e avaliação; (iii) administração fiduciária (procedimentos financeiro e de aquisição); (iv) gestão e implementação das salvaguardas ambientais e sociais, engajamento dos cidadãos e mecanismos de reparação de queixas; (v) estudos, (vi) estratégia de comunicação e de divulgação; (vii) suporte aos componentes do projeto, por meio da manutenção da equipe técnica, contratação de consultores e serviços; e (viii) aquisição de software e equipamentos, entre outros. Entre as entidades apoiadas, estão Ematerce, Sisar, Funceme, entre outras.

Ação

10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III). Detalhamento: Entende-se por entidade apoiada as entidades que recebem suporte para manutenção de suas atividades estratégicas e operacionais melhorando a prestação de serviços públicos destinados a população rural.

13083 - Aquisição de veículo de carga para transporte de produtos para feiras Agroecológicas, no município de Quixadá

Detalhamento:

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