DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 26

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

Entrega

EVENTO APOIADO

Definição: Refere-se apoio financeiro e técnico concedido para a realização de feiras, seminários, entre outros eventos, voltados à pesca e aquicultura familiar.

Ação

11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.

Detalhamento: Refere-se apoio financeiro e técnico concedido para a realização de feiras, seminários, entre outros eventos, voltados à pesca e aquicultura familiar.

Entrega

EVENTO REALIZADO

Definição: Refere-se à realização de feiras, seminários, entre outros, voltados à pesca e aquicultura familiar.

Ação

11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.

Detalhamento: Refere-se à realização de feiras, seminários, entre outros, voltados à pesca e aquicultura familiar.

Entrega

MATERIAL CONCEDIDO

Definição: Refere-se à entrega dos Kits de Pesca Artesanal e Kit Aquicultor, para utilização nas atividades de pesca e aquicultura em comunidades rurais, realizadas por pescadores e aquicultores artesanais continentais e litorâneos.

Ação

11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.

Detalhamento: Refere-se à entrega dos Kits de Pesca Artesanal e Kit Aquicultor, para utilização nas atividades de pesca e aquicultura em comunidades rurais, realizadas por pescadores e aquicultores artesanais continentais e litorâneos.

12713 - Aquisição de materiais para fortalecimento da pesca artesanal no município de Beberibe

Detalhamento:

12724 - Aquisição de materiais para fortalecimento da pesca artesanal no município de Amontada

Detalhamento:

12727 - Aquisição de materiais para fortalecimento da pesca artesanal no município de Acaraú Detalhamento:

12958 - Aquisição de materiais para fortalecimento da pesca artesanal no município de Fortim Detalhamento:

12959 - Aquisição de materiais para fortalecimento da pesca artesanal no município de Itapipoca

Detalhamento:

Entrega

PRODUTOR ASSISTIDO

Definição: Refere-se aos pescadores e aquicultores artesanais beneficiados com assistência técnica e extensão rural continuada.

Ação

11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.

Detalhamento: Refere-se aos pescadores e aquicultores artesanais beneficiados com assistência técnica e extensão rural continuada.

Entrega

PROJETO IMPLANTADO

Definição: Refere-se à implantação de projetos de melhoria nas atividades da pesca artesanal e aquicultura familiar, como fábricas de gelo, distribuição de equipamentos, construção de estaleiros, entre outros, por meio de entidades representativas (associações, sindicatos ou colônias de pescadores e ou aquicultores), objetivando melhorar a capacidade de captura, procedimentos de manejo e na produção do pescado.

Ação

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