DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 27

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

248 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

11323 - Implantação de infraestrutura de acesso a destinos e localidades turísticas.

Detalhamento: Rodovia com revestimento superior. Rodovias implantadas que apresentam sua superfície com pavimento asfáltico, de concreto cimento ou de alvenaria poliédrica. Rodovias pavimentadas formadas por duas ou mais pistas com duas ou mais faixas para cada sentido, SEM canteiro central, separadas apenas por sinalização horizontal, acrescida ou não de tachões. No âmbito da Secretaria do Turismo, refere-se à pavimentação de rodovias e à execução de sinalização interpretativa, de localização e direcionamento, objetivando o melhoramento do acesso a destinos e localidades turísticas, oferecendo à sua população e a visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de serviço.

11324 - Implantação de Rodovias de Acesso a Destinos ou Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II).

Detalhamento: Rodovia com revestimento superior. Rodovias implantadas que apresentam sua superfície com pavimento asfáltico, de concreto cimento ou de alvenaria poliédrica. Rodovias pavimentadas formadas por duas ou mais pistas com duas ou mais faixas para cada sentido, SEM canteiro central, separadas apenas por sinalização horizontal, acrescida ou não de tachões. No âmbito da Secretaria do Turismo, refere-se à pavimentação de rodovias e à execução de sinalização interpretativa, de localização e direcionamento, objetivando o melhoramento do acesso a destinos e localidades turísticas, oferecendo à sua população e a visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de serviço. Recursos disponibilizados através de contrato de empréstimo celebrado com organismo internacional e contra partida do Tesouro estadual para custear a execução do objeto licitado.

11625 - Pagamento de Compensação Ambiental.

Detalhamento: Pagamento de Compensação Ambiental.

11628 - Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará

Detalhamento: Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará.

11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.

Detalhamento: Pavimentação /Implantação de Rodovias.

11643 - Pavimentação e Supervisão (Infrarodoviária Ceará).

Detalhamento: Pavimentação e Supervisão (Infrarodoviária Ceará).

11920 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II).

Detalhamento: Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II).

12120 - Pavimentação Asfáltica e obras acessórias da CE- 356 que liga Aracoiaba até a Br-122, no município de Ocara - 34km.

Detalhamento:

12328 - Pavimentação asfáltica / Iguatu

Detalhamento:

12546 - Pavimentação asfaltica no município de Solonópole

Detalhamento:

12594 - Pavimentação asfáltica entre as localidades de Giqui e São José em Jaguaruana

Detalhamento:

12615 - Pavimentação Asfáltica no Município de Itapipoca Detalhamento:

12616 - Pavimentação no município de Várzea Alegre

Detalhamento:

12708 - Pavimentação asfáltica em Nova Russas Detalhamento: 12718 - Pavimentação asfáltica para estradas vicinais em Nova Russas Detalhamento: 12725 - Pavimentação Asfáltica em Santa Quitéria Detalhamento: 12734 - Pavimentação Asfáltica para Santa Quitéria Detalhamento: 12738 - Pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Itatira a Vazante do Curu/ município de Canindé Detalhamento:

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