DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 27

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

247

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

Entrega

RODOVIA PAVIMENTADA

Definição: Refere-se à pavimentação de rodovia que, conforme definição do Sistema Rodoviário Estadual (SRE) da SOP, corresponde à que apresenta sua superfície de rolamento com pavimento asfáltico, de concreto, ou de alvenaria de pedra e que possuam uma pista com duas faixas de rolamento ou duas pistas separadas por sinalização horizontal e/ou tachões. A estrutura é constituída de camadas, tais como: sub-base, base e revestimento, destinada a resistir e distribuir ao subleito os esforços verticais oriundos dos veículos. No âmbito da Secretaria do Turismo, refere-se à pavimentação de rodovias e à execução de sinalização interpretativa, de localização e direcionamento, objetivando o melhoramento do acesso a destinos e localidades turísticas, oferecendo à sua população e a visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de serviço.

Ação

10015 - Pavimentação em pedra tosca para Cascavel/CE.

Detalhamento:

10153 - Obras de pavimentação na sede e zona rural de Campos Sales Detalhamento:

10218 - Pavimentação asfáltica de Brejo Santo (Sede - Muquem dos Candidos)

Detalhamento:

10221 - Pavimentação asfáltica de Rosário a comunidade do Valdivino - Milagres Detalhamento:

10225 - Pavimentação asfáltica de Missão Velha (Brejo Santo - Jamacaru) Detalhamento:

10226 - Pavimentação asfáltica de Brejo Santo (Sede - Abaiara)

Detalhamento:

10228 - Pavimentação asfáltica em Mauriti (CE-395 - Sede - Anauá)

Detalhamento:

10236 - Pavimentação da estrada que liga a BR 116 até o "Sítio Vieira" em Brejo Santo

Detalhamento:

10276 - Pavimentação/Pedra Tosca Detalhamento: 10277 - Pavimentação em Pedra Tosca/Tamboril Detalhamento: 10386 - Construção da rodovia da Fé que interligará os municípios de Ibaretama/Itapiúna/Canindé Detalhamento: 10462 - Pavimentação asfaltica da estrada que liga o distrito de Juazeiro à Morada Nova. Detalhamento: 10466 - Pavimentação asfaltica da estrada que liga o Distrito de Uiraponga à Morada Nova. Detalhamento: 10621 - Pavimentação asfáltica no distrito de Riacho Vermelho / Iguatu Detalhamento: 10670 - Asfaltamento da estrada que liga Palhano a São José e deste a Medeiros Detalhamento: 10678 - Obras de asfaltamento de Viçosa à Ce -265 em Ibicuitinga Detalhamento:

10739 - Pavimentação de Rodovia nos Municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte

Detalhamento: Pavimentação da Estrada da Produção, com 26 Km (vinte e seis quilômetros) de extensão, situado entre a localidade de Boa Sorte, no Município de Limoeiro do Norte localizada a 29 km da cidade da cidade de Limoeiro do Norte, e Olho D¿água da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte

Detalhamento: Ampliação da infraestrutura de transporte rodoviário estadual.

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