DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 27

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

246 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II).

Detalhamento: No âmbito da Secretaria do Turismo, consiste na restauração de estradas já existentes, objetivando a qualidade do acesso a destinos e localidades turísticas e oferecendo à população/visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de espaço. Recursos disponibilizados através de contrato de empréstimo celebrado com organismo internacional e contra partida do Tesouro estadual para custear a execução do objeto licitado.

11630 - Restauração de Rodovias.

Detalhamento: Restauração de Rodovias.

11631 - Supervisão de Obras Rodoviárias

Detalhamento: Supervisão de Obras Rodoviárias.

11640 - Administração do Programa (Infra Rodoviária Ceará).

Detalhamento: Administração do Programa (Infra Rodoviária Ceará).

11641 - Engenharia e pré-investimento (Infra Rodoviária Ceará).

Detalhamento: Engenharia e Pré-investimento (Infra Rodoviária Ceará)

11644 - Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)

Detalhamento: Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)

11913 - Restauração de Rodovia Turística.

Detalhamento: Restauração, manutenção e conservação de rodovias. Consiste em fazer melhorias em rodovias já operacionais na busca do retorno aos padrões originais e adequados para a segurança dos que transitam nas mesmas.

12272 - Recuperação asfáltica da CE - 329, da sede de Reriutaba até o trevo de Santo Antônio em Cariré.

Detalhamento:

12359 - Duplicação da rodovia CE - 060, de Redenção até o triângulo de Aracoiaba.

Detalhamento:

12403 - Construção de uma estrada ligando a sede de Jardim ao distrito de Jardim-mirim

Detalhamento:

12414 - Construção de passagem molhada no sítio Correntinho, em Barbalha

Detalhamento:

12699 - Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-060/Granjeiro - Entr.CE-385 (Tataíra)

Detalhamento:

13007 - Recuperação asfáltica e reforma da ponte sobre o Rio Remédios, localizada na rodovia Alcimor Rocha Aguiar, no município de Barroquinha

Detalhamento:

13016 - Duplicação da Estrada que liga o município de Camocim, ao município de Granja (rodovia Murilo Rocha Aguiar)

Detalhamento:

13021 - Recuperação asfáltica e reforma da ponte sobre o Rio Timonha, localizada na CE-085, no município de Chaval

Detalhamento:

Entrega

RODOVIA MANTIDA

Definição: Refere-se à conservação de rodovias, que conforme o Manual de Terminologias Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), corresponde ao conjunto de operações destinadas a preservar as características técnicas e operacionais de uma rodovia ou obra-de-arte de acordo com sua concepção original.

Ação

11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.

Detalhamento: Manter em bom estado de conservação os elementos rodoviários de pista e extra-pista da malha estadual.

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