DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 27
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
272 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
Entrega
ÁREA TURÍSTICA ESTRUTURADA
Definição: Refere-se à valorização dos destinos turísticos do Estado, por meio de implantação de obras de construção, reforma, sinalização ou revitalização dos destinos.
Ação
11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos.
Detalhamento: Valorização dos destinos turísticos
11319 - Urbanismo, Implantação e Ampliação dos Destinos Turísticos (PROINFTUR - Comp. II). Detalhamento: Valorização dos destinos turísticos.
12045 - Urbanização dos Destinos Turísticos. Detalhamento: Urbanização dos Destinos Turísticos.
Entrega
EQUIPAMENTO TURÍSTICO ESTRUTURADO
Definição: Consiste na qualificação de equipamentos turísticos, por meio de ações de restauração e revitalização, tais como: pontes, bondinhos, faróis, entre outros.
Ação
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.
Detalhamento: Qualificação física e tecnológicas de equipamentos turísticos tais como pontes, bondinhos, faróis, entre outros.
11905 - Estruturação do Teleférico de Juazeiro do Norte.
Detalhamento: Expansão da estrutura voltada ao desenvolvimento turístico do estado na macroregião do Cariri.
12125 - Restauração, Recuperação e Reforma dos Equipamentos Turísticos.
Detalhamento: Restauração, recuperação e reforma dos equipamentos turísticos. EQUIPAMENTO TURÍSTICO MANTIDO Definição: Refere-se aos equipamentos turísticos, como o Centro de Eventos do Ceará, Centro de Convenções do Cariri, Ponte dos Ingleses, dentre outros, cujas despesas de manutenção são custeados para seu pleno funcionamento.
Entrega
Ação
20504 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SETUR. Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SETUR
20532 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SETUR. Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SETUR
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos. Detalhamento: Manutenção dos equipamentos turísticos estaduais.
21125 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - FUNDETUR. Detalhamento: Pagamento de despesa de pessoal. 21127 - Manutenção do Fundo Estadual do Turismo. Detalhamento: Manutenção do Fundo Estadual do Turismo.
Entrega
PESSOA CAPACITADA
Definição: Refere-se à capacitação de professores, pesquisadores, educadores, guias turísticos, guias patrimoniais e população em geral, por meio de convênios e parcerias.
Ação
11210 - Capacitação de Multiplicadores de Educação Ambiental - (PROSATUR). Detalhamento: Capacitação de multiplicadores de educação ambiental - PROSATUR.
11313 - Capacitação de Profissionais do Segmento Turístico.
Detalhamento: Qualificação profissional voltada para a melhoria na prestação dos serviços turísticos.
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