DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 27

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial.

Detalhamento: Processos educativos formais e não formais, construídos de forma coletiva e dialógica, que têm como foco o patrimônio cultural socialmente apropriado como recurso para a compreensão sociohistórica das referências culturais, a fim de colaborar para seu reconhecimento, valorização e preservação.

12040 - Capacitação e Treinamento Profissional nos Serviços Turísticos.

Detalhamento: Qualificação profissional para a melhoria na prestação dos serviços turísticos.

Entrega

PROJETO REALIZADO

Definição: Refere-se a projetos que valorizam a preservação de áreas naturais, e visam a promoção das diversas formas de Turismo (ecológico, cultural, ambiental, entre outros) no Estado do Ceará, considerando e difundindo de forma receptiva tradições, conhecimentos, valores e saberes populares oriundos da identidade local.

Ação

11314 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico.

Detalhamento: Promoção e valorização dos destinos turísticos.

11989 - Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turísticos, Culturais e Ambiental.

Detalhamento: Elaboração e desenvolvimento de projeto turístico e cultural da Rota do Cariri e Marina Naútica do Ceará.

12041 - Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turístico, Cultural e Ambientais.

Detalhamento: Elaboração e desenvolvimento de projetos turístico, cultural e ambientais.

12042 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico.

Detalhamento: Realização de ações voltadas à promoção do turismo ecológico.

Entrega

SERVIÇO REALIZADO

Definição: Consiste na execução de um serviço de limpeza e conservação do litoral cearense, com vistas a melhorar a atratividade do destino turístico.

Ação

11312 - Limpeza do Litoral Cearense por meio de Coleta dos Resíduos Sólidos, com Conservação e Conscientização da População.

Detalhamento: Conservação das localidades turísticas voltados a promoção e da valorização dos destinos.

Entrega

UNIDADE DE GESTÃO APOIADA

Definição: Refere-se aos serviços de assessoria ao gerenciamento das Unidades de Gestão dos Programas (UGP), geridos pela Secretaria do Turismo.

Ação

11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).

Detalhamento: Promoção do gerenciamento da política pública voltada para o Turismo.

11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).

Detalhamento: Promoção do gerenciamento da política pública voltada para o Turismo.

Objetivo Específico: 281.5 - Interiorizar o Turismo cearense.

Entrega

ASSESSORIA REALIZADA

Definição: Refere-se às ações desenvolvidas para o processo de regionalização, como reuniões, sensibilização, mobilização e treinamentos junto aos municípios e regiões turísticas do Estado. Essas ações fazem parte do Programa de Regionalização do Turismo, iniciativa do Ministério do Turismo (MTUR) em parceria com o Governo do Estado Ceará, por intermédio da Setur, que busca desenvolver o turismo de forma mais equitativa e sustentável, promovendo o crescimento econômico e social em diversas regiões do Estado. Enquadra-se também o mapeamento das potencialidades turísticas, por meio de diagnósticos, corroborando com o processo de regionalização.

Ação

11678 - Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas - Direitos Difusos. Detalhamento: Ações desenvolvidas para o processo de regionalização com realização de mapeamento das potencialidades turísticas através de diagnóstico.

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