DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 31
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
552
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / EntregaTítulo: SERVIÇO REALIZADO
Definição: Refere-se à realização de serviços de média e alta complexidade, garantidos por meio de leitos de retaguarda e UTI, cirurgias eletivas, transplantes de órgãos, PET-Scan e Tratamento Fora Domicílio (TFD).
Título: UNIDADE AMBULATORIAL MANTIDA
Definição: Consiste em manter em pleno funcionamento as unidades ambulatoriais que prestam serviços especializados de média complexidade . Envolve atendimento direcionado para áreas como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia, odontologia, dentre outras. As unidades ambulatoriais são de suma importância para as Redes de Atenção à Saúde, pois ampliam o acesso da população às ações e serviços de Saúde na atenção especializada ambulatorial, de forma a garantir a integralidade do cuidado.
Título: UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA
Definição: Refere-se à realização de obras civis e aquisição de equipamentos para as áreas de atenção (hospitais, unidades pré-hospitalares, unidades ambulatoriais e hemocentro), para ampliação ou qualificação do serviço, para uma assistência regionalizada e com resolubilidade no cuidado.
Título: UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA
Definição: Consiste na abertura de novos equipamentos de saúde (hospitais, unidades pré-hospitalares, unidades ambulatoriais, hemocentro, entre outros), incluindo construção e aparelhamento, com vistas a expandir a oferta de serviços em todo o Estado, de forma regionalizada e integrada.
Título: UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR MANTIDA
Definição: Consiste em manter em pleno funcionamento as unidades ou serviços de Saúde que prestam serviços pré-hospitalares, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O Samu desempenha papel fundamental de atendimento precoce às vítimas de agravos à Saúde, e as UPAs, nos atendimentos de urgência e emergência, ajudando a desafogar os hospitais, além de dar mais agilidade e eficiência aos atendimentos.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Entregas |
Met |
as Físicas e Financ 2 |
eiras 024 |
202 | 5 - 2027 | Total* | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acum. | Físico | Financeiro | Físico | Financeiro | Físico | Financeiro |
| AÇÃO PARA PESSOA LGBTI+ REALIZADA | Unidade | Sim | 1 | 10.000,00 | 0 | 32.394,00 | 1 | 42.394,00 |
| BENEFÍCIO DE SAÚDE CONCEDIDO | Unidade | Sim | 608.733 | 126.850.172,00 | 2.014.982 | 416.100.500,00 | 2.623.715 | 542.950.672,00 |
| CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO IMPLANTADO |
Unidade | Sim | 2 | 11.000,00 | 6 | 35.129,00 | 8 | 46.129,00 |
| HEMOCENTRO MANTIDO | Unidade | Não | 5 | 96.277.753,00 | 5 | 314.507.365,00 | 5 | 410.785.118,00 |
| HOSPITAL MANTIDO | Unidade | Não | 142 | 2.543.899.483,00 | 142 | 8.298.108.528,00 | 142 | 10.842.008.011,00 |
| PLANO PARA JUVENTUDE ELABORADO | Unidade | Sim | 1 | 10.000,00 | 0 | 32.394,00 | 1 | 42.394,00 |
| REDE DE SAÚDE MANTIDA | Unidade | Não | 5 | 1.149.696.172,00 | 5 | 3.920.647.817,00 | 5 | 5.070.343.989,00 |
| SERVIÇO REALIZADO | Unidade | Sim | 266.965 | 326.587.885,00 | 972.018 | 1.046.904.803,00 | 1.238.983 | 1.373.492.688,00 |
| UNIDADE AMBULATORIAL MANTIDA | Unidade | Não | 54 | 188.460.094,00 | 54 | 615.281.381,00 | 54 | 803.741.475,00 |
| UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA | Unidade | Não | 34 | 64.112.270,00 | 31 | 295.054.986,00 | 34 | 359.167.256,00 |
| UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA | Unidade | Sim | 0 | 1.116.346,00 | 3 | 9.205.137,00 | 3 | 10.321.483,00 |
| UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR MANTIDA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao |
Unidade maior valor registrado |
Não nos anos de v |
44 igência do PPA. |
370.051.478,00 | 44 | 1.209.585.303,00 | 44 | 1.579.636.781,00 |
Título: 171.2 - Aprimorar a Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família de base territorial, comunitária e interprofissional.
EntregasTítulo: MUNICÍPIO APOIADO
Definição: Consiste no apoio aos municípios para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de ações voltadas ao suporte técnico às regiões de Saúde e municípios com a planificação da APS, que conta com ações como a qualificação de profissionais de Saúde e gestores e estratégias de cofinanciamento, monitoramento e avaliação dos indicadores, e implementação de planos de ação para melhoria contínua. O objetivo é desenvolver ações para o fortalecimento da APS, visando sua consolidação como ordenadora da rede de cuidado nas regiões, com foco na integração com os demais níveis de atenção. Contabiliza-se o quantitativo de municípios que concluírem o ciclo de etapas da planificação da APS em pelo menos uma unidade básica de Saúde.
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