DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 33
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
727
| Total Financeiro* |
1.190.000,00 | 1.000.000,00 | que os instalação adesão e dos pela rações e Total Financeiro* |
0,00 | 102.483.174,00 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Físico | 44 | 47 | ndo garantir localização, claração de ais estabeleci ca das decla Físico |
4.240 | 1 | |
| 2025 - 2027 Físico Financeiro |
33 1.050.000,00 |
47 800.000,00 |
mpromisso (LAC) avaliadas, visa Esse tipo de licença autoriza a ecursos ambientais, mediante de sitos e condicionantes ambient ma análise criteriosa e sistemáti de licença ambiental. o pleno funcionamento do órgão. 2025 - 2027 Físico Financeiro |
3.180 0,00 |
1 78.276.620,00 |
|
| ceiras 2024 Financeiro |
140.000,00 | 200.000,00 | por Adesão e Co maneira sustentável. ntos utilizadores de r pré-condições, requi tem por objetivo u quisição dessa tipologia Semace para garantir ceiras 2024 Financeiro |
0,00 | 24.206.554,00 | |
| tas Físicas e Finan Físico |
11 | 47 | vigência do PPA. as Ambientais ncionando de u empreendime em critérios, ora pactuada processos de re área finalística da tas Físicas e Finan Físico |
1.060 | 1 | vigência do PPA. |
| Me Unidade Acum. |
Unidade Sim |
Unidade Não |
maior valor registrado nos anos de entável no Estado. da quantidade de Licenç por essa tipologia estão fu s, obras, estabelecimentos o o empreendedor com base esse aspecto, a avaliação entados pelos interessados nos DA folha de servidores efetivos da Me Unidade Acum. |
Unidade Sim |
Unidade Não |
maior valor registrado nos anos de |
| Entregas Título |
BACIA HIDROGRÁFICA MONITORADA | PRAIA MONITORADA | *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao Objetivo Específico Título: 334.2 - Manter o desenvolvimento sust Entregas Título: Definição: AVALIAÇÃO REALIZADA Consiste na contabilização empreendimentos licenciados e a operação de atividade compromisso por parte d autoridade licenciadora. Sob documentos obrigatórios apres Título: Definição: SUPERINTENDÊNCIA MANTI Refere-se aos pagamentos da Entregas Título** |
AVALIAÇÃO REALIZADA | SUPERINTENDÊNCIA MANTIDA | *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao** |