DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 33
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
735
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega- Título: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere-se à capacitação para catadores de materiais recicláveis em diferentes temáticas (liderança, autogestão, coleta seletiva, triagem, economia solidária, marketing e comercialização) no âmbito do Projeto de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis.
Título: CENTRO IMPLANTADO
Definição: Refere-se à construção de Centrais Municipais de Reciclagem (CMRs), para absorver os catadores de materiais recicláveis que foram organizados e capacitados para se inserirem na gestão integrada de resíduos. A obra e os equipamentos adquiridos pela Secretaria das Cidades (Scidades) serão cedidos para os consórcios de resíduos e/ou municípios. Contabiliza-se a implantação na conclusão da obra, pois a operação é dos municípios ou consórcios.
Título: EQUIPAMENTO CONCEDIDO
Definição: Refere-se à concessão de recursos materiais, como máquinas e equipamentos, às associações de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de melhorar suas operações, aumentar a eficiência da reciclagem e fortalecer sua capacidade de gerar renda.
-
Título: EVENTO REALIZADO
-
Definição: Refere-se à exposição fotográfica sobre a vida e o trabalho de catadores de materiais recicláveis, como reconhecimento da categoria e aumento da autoestima destes profissionais, repercutindo na valorização das atividades de reciclagem, no âmbito do Projeto de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis
-
Título: INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
-
Definição: Refere-se a entidades, como associações e/ou cooperativas de catadores, beneficiadas com o pagamento por serviço ambiental, mediante produtividade de coleta de material reciclado, bem como com a entrega de equipamentos e máquinas para fomentar os processos produtivos.
Título: PESSOA BENEFICIADA
Definição: Consiste no assessoramento por meio de bolsas ligadas a produtividades da categoria de catadores, com a finalidade de promover sua melhoria de qualidade de vida, incentivando-os a produzirem de forma associada e fomentando a sua inclusão na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos.
| Met | as Físicas e Financ |
eiras |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Entregas |
2 |
024 | 202 |
5 - 2027 | Total* |
|||
| Título | Unidade | Acum. | Físico | Financeiro | Físico | Financeiro | Físico | Financeiro |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 0 | 0,00 | 40 | 0,00 | 40 | 0,00 |
| CENTRO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 4 | 3.020.000,00 | 9 | 4.500.000,00 | 13 | 7.520.000,00 |
| EQUIPAMENTO CONCEDIDO | Unidade | Sim | 0 | 100.000,00 | 18 | 0,00 | 18 | 100.000,00 |
| EVENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 0 | 0,00 | 68 | 0,00 | 68 | 0,00 |
| INSTITUIÇÃO BENEFICIADA | Unidade | Não | 101 | 400.000,00 | 101 | 900.000,00 | 101 | 1.300.000,00 |
| PESSOA BENEFICIADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao |
Unidade maior valor registrado |
Não nos anos de v |
3.655 igência do PPA. |
8.070.000,00 | 3.655 | 24.210.000,00 | 3.655 | 32.280.000,00 |
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
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Objetivo EspecíficoTítulo: 336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal.
Entregas| Título: Definição: Título: Definição: Título: Definição: |
ASSESSORIA REALIZADA Refere-se à prestação de implementação da gestão inte CURSO OFERTADO Refere-se à oferta de cur eficiente de etapas do manejo MATERIAL CONCEDIDO Refere-se aos manuais téc política de gestão integrada de |
assessorias técnic grada de resíduos s sos de capacitaç de resíduos sólidos nicos e publicaçõ resíduos sólidos n |
a às equipes ólidos. ão para ges em suas área es afins que os municípios Meta |
municipais p tores públicos s de atuação. contenham e consórcios. s Físicas e Fina |
or meio de eventos, municipais e de c análises, estratégias, nceiras |
capacitações, onsórcios, par orientações e |
monitoramento, reun a contribuir na imp procedimentos para |
iões, voltados lantação qualif a implement |
para a icada e ação da * |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Entregas |
2024 |
2 |
25 - 2027 |
Total |
|||||
| Tí | tulo | Unidade | Acum. | Físico | Financeiro | Físico | Financeiro | Físico | Financeiro |
| ASSESSORIA REALIZADA | Unidade | Não | 66 | 2.000.000,00 | 66 | 3.750.000,00 | 66 | 5.750.000,00 | |
| CURSO OFERTADO | Unidade | Sim | 0 | 0,00 | 18 | 0,00 | 18 | 0,00 | |
| MATERIAL CONCEDIDO * No caso de entregas não acum |
ulativas, o valor total refere-se ao | Unidade maior valor registrad |
Sim o nos anos de v |
6 igência do PPA. |
120.000,00 | 46 | 500.000,00 | 52 | 620.000,00 |
| Esfera | 2024 | 2025-2027 | Total |
|---|---|---|---|
| FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS CORRENTES |
20.880.000,00 10.520.000,00 |
67.930.000,00 37.030.000,00 |
88.810.000,00 47.550.000,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.360.000,00 | 30.900.000,00 | 41.260.000,00 |
| Total | 20.880.000,00 | 67.930.000,00 | 88.810.000,00 |
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
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