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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 22

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 37

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

922 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Região

160.2 - Promover o protagonismo do movimento e organizações indígenas do Ceará.

Entrega / Região Meta
2024 2025 2026 2027 Total*
CENTRO DE ATENDIMENTO PARA POVOS
INDÍGENAS IMPLANTADO (Unidade)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 0 0 1
TOTAL 1 0 0 0 1
CENTRO DE ATENDIMENTO PARA POVOS
INDÍGENAS MANTIDO (Unidade)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1 1 1
TOTAL 1 1 1 1 1

*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**

Objetivo Específico

160.3 - Promover o controle social para os povos indígenas.

Entrega / Região Meta
2024 2025 2026 2027 Total*
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO (Unidade)
ESTADO DO CEARÁ 15 30 30 30 30
TOTAL 15 30 30 30 30
PESSOA CAPACITADA (Unidade)
ESTADO DO CEARÁ 40 40 40 40 40
TOTAL 40 40 40 40 40
CONSELHO MANTIDO (Unidade)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1 1 1
TOTAL 1 1 1 1 1
CONSELHO IMPLANTADO (Unidade)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 0 0 1
TOTAL 1 0 0 0 1

*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**

Programa

161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS

Objetivo Específico

161.1 - Prevenir problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

Entrega / Região Meta
2024 2025 2026 2027 Total*
PESSOA BENEFICIADA (Unidade)
CARIRI 1.771 1.771 1.771 1.821 1.821
CENTRO SUL 657 607 607 607 657
GRANDE FORTALEZA 3.451 3.601 3.651 3.651 3.651
LITORAL LESTE 303 353 353 303 353
LITORAL NORTE 478 528 578 578 578
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 507 657 657 607 657
MACIÇO DO BATURITÉ 378 278 278 228 378
SERRA DA IBIAPABA 403 353 353 353 403
SERTÃO CENTRAL 1.067 1.167 1.117 1.167 1.167
SERTÃO DE CANINDÉ 353 353 303 303 353
SERTÃO DE SOBRAL 1.242 992 992 1.042 1.242
SERTÃO DOS CRATEÚS 228 328 328 278 328

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