DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 41
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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| Total CARIRI Outras Regiões 32 164 2 6 oração de editais para projetos com Total CARIRI Outras Regiões** 0 2 |
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| 2025 - 2027 Meta CARIRI Outras Regiões 24 123 2 6 is do Ceará, incluindo a elab 2025 - 2027 Meta CARIRI Outras Regiões 0 1 |
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| Entrega 2024 Outras Regiões CARIRI Acumulativa Unidade de Medida Título INFRAESTRUTURA DE ENERGIA IMPLANTADA Sim Unidade 8 41 INSTITUIÇÃO APOIADA Não Unidade 2 6 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional 01.3.3.10 - Regulamentar a Lei n° 18.427/2023, que institui a Política Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambienta ênfase no subprograma de conservação das águas e dos recursos hídricos. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA Objetivo Específico 333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado. Entrega 2024 Outras Regiões CARIRI Acumulativa Unidade de Medida Título PLANO ELABORADO Sim Unidade 0 1 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional* |
01.3.3.11 - Elaborar e incentivar um Plano Estadual de Agroecologia. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE |