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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 79

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 41

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1267

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Objetivo Específico
111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por meio do trabalho social e da construção de equipamentos.
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título*
SERVIÇO MANTIDO
Não
Unidade
1
1
0
0
1
0
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional
03.1.1.11 - Garantir infraestrutura e acesso às politicas de moradia segura e à saúde e educação nas comunidades.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Objetivo Específico
111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança jurídica por meio de títulos de propriedade.
Entrega
Total
*2025 - 2027

2024
Meta
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
UNIDADE HABITACIONAL ESTRUTURADA
Não
Unidade
380
50
0
0
380
0
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
Sim
Unidade
4.743
15.010
1.145
3.108
19.753
4.253
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Objetivo Específico**
111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por meio do trabalho social e da construção de equipamentos.