DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 41
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|1268
DIÁRIO OFICIAL DO ESTAD
EIRO
onais
Total
2025 - 2027
Meta
GRANDE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
450
3
600
4
15
13
21
16|O | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZ
dessas áreas.
Total
2025 - 2027
Meta
GRANDE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
50
0
380
0
Interesse Social (Zeis) na Grande Fortaleza, e desenvolver projetos
contemplando tijolos ecológicos, energia solar, lixeiras subterrâneas,
os beneficiários.|EMBRO DE 2023
Página 156 de 778
Continua...|
|---|---|---|
|SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANC
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regi
2024
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
Acumulativa
Sim
150
1
Sim
6
3
do nos anos de vigência do PPA.|dia e urbanização de qualidade para os moradores
jurídica por meio de títulos de propriedade.
2024
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
Acumulativa
Não
380
0
do nos anos de vigência do PPA.
para reconhecimento de Zonas Especiais de
sas duplex 4x20m² com quintais produtivos,
ra saúde, educação e lazer, garantindo dignidade a||
|
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Unidade de Medida
Título
ATIVIDADE REALIZADA
Unidade
EQUIPAMENTO PÚBLICO IMPLANTADO
Unidade
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registra
Diretriz Regional|03.1.1.13 - Ampliar os programas de revitalização de áreas de risco, garantindo mora
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Objetivo Específico
111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança
Entrega
Unidade de Medida
Título
UNIDADE HABITACIONAL ESTRUTURADA
Unidade
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registra
Diretriz Regional
03.1.1.14 - Ceder áreas do Governo do Estado dentro das comunidades
para construção de habitações populares planas e horizontais ou ainda ca
saneamento básico com controle das águas pluviais, e com equipamentos sociais pa|Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS|